143 resultados encontrados para newton de campos pereira - data: 04/08/2025
Página 2 de 15
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1426 e, se o caso, REQUISITAR a(s) testemunha Marcos Roberto Machado Franco, pessoa(s) indicada(s) para comparecimento à audiência designada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional. Comando da Polícia Militar ou Delegado Seccional de Políci
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 1374 postulada, diante do auferimento de renda incompatível com situação de miserabilidade, superior a 3 salários mínimos. Int. ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP) Processo 1004901-58.2017.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Reinaldo dos Sant
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1426 e, se o caso, REQUISITAR a(s) testemunha Marcos Roberto Machado Franco, pessoa(s) indicada(s) para comparecimento à audiência designada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional. Comando da Polícia Militar ou Delegado Seccional de Políci
Edição nº 158/2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2012 ILMA QUINTINO MARTINS e outro(s) DISTRITO FEDERAL ELENAURO BATISTA DOS SANTOS (Procurador) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100111784937 - INDENIZACAO 51685/95 FLAVIO ROSTIROLA ANA CANTARINO Relator Des. Revisora Desª. 2
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2189ª · São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 0000355-47.2016.9.26.0040 (nº 000434/2017 - Apelação nº 7241/16 Processo de origem: 076616/2016 – 4ª AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTIN
TJDFT 19/03/2012 - Pág. 1011 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Não há condenação de verba honorária e a exigibilidade do pagamento das custas processuais deverá atender ao disposto no art. 26, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o pagamento das custas processuais, desde já, defiro o desentranhamento de documentos, que deverá obedecer às formalidades legais. Sobradinho - DF, te
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2460ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ no acórdão de fls. 187/198, que reconheceu como correta a hipótese de arquivamento indireto dos autos por este Juízo. Nº 0002857-49.2016.9.26.0010 (Controle 78.775/2016) - EB - 1ª Aud. Indiciado: 1º TEN PM 11
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1371 PROCESSO :1008210-19.2019.8.26.0079 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDA : S.I. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008209-34.2019.8.26.0079 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Ragina Maria Oliveira ADVOGADO : 297440/SP -
Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2404ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Sentenciado(s): MICHELLE MARTINS COCA SD 1.C PM RE 146330-6 Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OAB/SP 100729 (Defensora Pública) “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Mili
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1371 PROCESSO :1008210-19.2019.8.26.0079 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDA : S.I. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008209-34.2019.8.26.0079 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Ragina Maria Oliveira ADVOGADO : 297440/SP -