Poder Executivo ● 11/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00691/15-1 2015.000002552420-82 TOTAL DA NATUREZA: RESTITUICAO TURMA 00704/15-6 2015.000004889850-37 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA TURMA: TOTAL DA INSTANCIA: REL 09 RIO MALHAS INDUSTRIA TEXTIL LTDA 1 REL 09 TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 1 2 17 REL = RELATOR Recife, 11 de setembro de 2015 TERRA NOVA TIMBAUBA TORITAMA TRACUNHAEM TRINDADE TRIUNFO TUPANATINGA TUPA

Poder Executivo ● 04/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GABINETE PORTARIAS SERES, DO DIA 01 AGOSTO DE 2017 1225855 425823/17 ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 30 01/05/2017 3º HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - OURICURI 2347202 440357/17 ANTONIO AUGUSTO V ARAGAO 60 09/05/2017 1º APEVISA - ARCOVERDE 2336162 477832/17 CARLOS FREDERICO WOLLEY DE MIRANDA 180 03/07/2017 2º SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CA

Poder Executivo ● 26/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2015 EDITAL DBF Nº 049/2015 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e

Poder Executivo ● 07/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 8 181/2017 SILVANEA BEZERRA DOS SANTOS 024.989.684-23 ASSIST. DE CONSULT. DENTÁRIO 9 047/2017 GILDETE MARIA SOARES 984.825.304-10 10 013/2017 TATIANE CARDOSO BATISTA 11 015/2017 12 3764044 PABA 02/01/2017 ASSIST. DE CONSULT. DENTÁRIO 3764052 PDEG 02/01/2017 054.481.614-56 ASSISTENTE SOCIAL 3764060 PABA 02/01/2017 JUCELMA FERREIRA DE O.CAVACANTI 682.142.514-00 ASSISTENTE SOCIAL

Poder Executivo ● 27/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 131 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 1414 DOE 30.05.2014, referente a servidora Edilene Espinhara Oliveira, matrícula nº 26204, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE. Ila Do Val Carrazzone Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais PORTARIA SAD/GGADP Nº 13 DE 26 DE 01 DE 2015 A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: c

Poder Executivo ● 10/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 021/2015 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga do Nort

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0407842-7/2015 TERESINHA FERREIRA DE SALES 164.873-0 1º 15/02/2001 SE-0407842-7/2015 TERESINHA FERREIRA DE SALES 164.873-0 2º 14/02/2011 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. PROCESSO/ SIGEPE NOME MATRÍCULA PERÍODO SE-0517660-7/2015 JOÃO MANOEL P. FLORENTINO DE MEDEIROS 144.483-2 09/09/1996 A 09/09/2006 SE-0500136-6/2015 MARIA FRACINETE DA SILVA 175.052-6 1

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo lançado, defendendo-se acerca do remanescente. Relativamente ao remanescente, a própria autoridade autuante reconheceu que o imposto referente às operações foi objeto de regularização de débito, bem como admitiu ter aplicado alíquota em desconformidade com a legislação, razões pelas quais o lançamento a elas relativo deve ser julgado improcedente. DECISÃO: terminação do processo de julgament

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2016 DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 017/2016 Nº 437/2016 – Designar, tendo em vista a CI Nº 013/2016 – GER/PTAC, o servidor SANDRO RODRIGUES BEZERRA, mat. 337.084-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Tacaimbó, a Partir de 01.05.2016. A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TR