Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 745 Renove-se a intimaç¿o da Dra. Liliane Cristina Alfaia Tavares, OAB-PA nº 28.107, para que notifique a curadora para sanar a pendência que atrasa a marcha processual no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Advirto a patrona regularmente constituída nos autos que a inobservância da decis¿o poderá configurar abandono da causa, nos termos do art. 265, do CPC. P.R.I.C. Cachoeira do Arari/PA, 24 de

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 445 Vistos os autos. A teor do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituiç¿o Federal "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A assistência judiciária objetiva garantir o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa materializando o preceito constitucional da isonomia consubstanciado na igualdade de todos perante o ordenamento ju

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 567 NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA Juíza de Direito respondendo pela Comarca de Cachoeira do Arari e do Termo de Santa Cruz do Arari/PA PROCESSO Nº 0000517-30.2008.8.14.0011 CLASSE: LESÃO CORPORAL DENUNCIADO (s): FRANCIDALVA SILVA FERREIRA e JORGE ARMANDO ADVOGADO: Dr. MAYKO BENEDITO BRITO DE LEÃO OAB/PA 28.746 DECIS¿O Vistos os autos. A teor do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituiç¿o

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 397 VÍTIMA: A. C. D. R. G. ADVOGADO: Dr. MAYKO BRITO, OAB/PA 28.746 DECIS¿O Vistos os autos. A teor do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituiç¿o Federal "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A assistência judiciária objetiva garantir o acesso à justiça, o contraditório e a ampla defesa materializando o preceito constitucional

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 408 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0002129-17.2019.8.14.0011 CLASSE: CORRUPÇÃO PRATICADA POR PREFEITO E VEREADORES REU: JOSE GOMES DE MOURA ADVOGADO: Dr. MAYKO BENEDITO BERITO DE LEÃO OAB/PA 28.746 DECIS¿O Vistos os autos. A teor do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituiç¿o Federal "o Estado prestará assistência jurídica integral e gra

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3431 Cachoeira do Arari-PA, 15 de dezembro de 2020. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito da Comarca de Cachoeira do Arari e do Termo de Santa Cruz do Arari PROCESSO Nº: 0000975-76.2010.8.14.0011 CLASSE: AÇÃO PENAL DENUNCIADO: DIVAN RAMOS DOS SANTOS ADVOGADA: Dra. CAMILA SANTOS DE SOUZA OAB/PA 28.961 DECIS¿O Vistos os autos. A teor do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituiç¿o Federal "o Esta

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 416 credora a propriedade do veículo. A revisão de contrato de financiamento de veículo com base em supostas abusividades lançadas no instrumento contratual não pode ser objeto de apreciação em Apelação aviada por Réu revel, por trazer matérias que deveriam ser lançadas em sua contestação, estando precluso o seu debate. (TJMG - Apelação Cível 1.0411.16.005156-0/001, Relator (a): Des.(a) Mar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 276 Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 8000775-32.2019.8.05.0054 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Catu Autor: Marcelo Santos De Jesus Advogado: Rosemeire Aparecida Mazetti Mendes (OAB:BA773-B) Reu: Companh

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 802 Ante o exposto e considerando o zelo profissional evidenciado na dedicaç¿o e presteza no exercício da defesa do(s) réu(s) no ato, fixo a título de honorários em favor do(a) advogado(a) Dr. MAYKO BRITO, OAB/PA 28.746 o montante de R$ 500,00 (quinhentos reais). P.R.I.C. Cachoeira do Arari/PA, 23 de fevereiro de 2021. LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Ara

Diário da Justiça ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7332/2022 - Quinta-feira, 17 de Março de 2022 568 NATASHA VELOSO DE PAULA AMARAL DE ALMEIDA Juíza de Direito respondendo pela Comarca de Cachoeira do Arari e do Termo de Santa Cruz do Arari/PA PROCESSO Nº: 0002849-81.2019.8.14.0011 CLASSE: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DENUNCIADO: CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: Dr. MAYKO BENEDITO BRITO DE LEÃO OAB/PA 28.746 DECIS¿O Vistos os autos. A teor do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constitui