2.558 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente - data: 05/08/2025
Página 249 de 256
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJ O REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID OS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS F LS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. POR FIM, PROCEDA-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 MENTOS INDICADOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE E M PREVENTIVA FLS. 72/74, CONVALIDO O ATO, MANTENDO-O, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B POR PREENCHER OS REQUI SITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 IDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 70, VEZ QUE DEFIRO. EM SEGUIDA, DE-SE NOVA VISTA AO ORGAO MINISTERIAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50511-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEULLY RIOS DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 182/2015 (201500505115) DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO CLEITON JACINTO DE JESU S PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RE SPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE -SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 O DE GOIAS. VEJA-SE: CONSTATADA A CONEXAO ENTRE O CRIME DE TRAFIC O ILICITO DE ENTORPECENTES, TIPIFICADO PELA LEI N 11.343/06, COM O DE FALSA IDENTIDADE, DESCRITO PELO CODIGO PENAL BRASILEIRO, O C ONDUTOR PROCEDIMENTAL DETERMINOU A TRAMITACAO DO FEITO PELO RITO ORDINARIO, NAO HAVENDO NULIDADE EM SUA APLICACAO, POIS SE MOSTRA MAIS CONSENTANEO AO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O I, E ART. 155 CAPUT , C/C ART. 14, INCISO II, TODOS C/C ART. 71 , CAPUT , DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTI CA PUBLICA ACUSADO.......................: GEOVANI DAMASCENA SILV A VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE GEOVANI DAMASCENA SILVA , I MPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA DEFENSORI A PUBLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 04 DE MAIO DE 2016 . DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 26243-32.2011.8.09.0175 97 ACAO PENAL DAVID JUNIO RIBEIRO MARTINS PANIFICADORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 FICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUD IENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLACIDINA PIRES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTICA HA VER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SI LVA, BEM COMO O DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 0, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 12 DE JULHO DE 2016 , AS 10:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROL ADAS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSAD O CHARLES PRADO DIAS. CIENTIFIQUE-SE AS PART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ES OS REQUISITOS DO ART. 312, DO CPP. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRA ZO DE PUBLICACAO DO EDITAL, BEM COMO O PRAZO PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO DISPOSTO NO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3) TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERT IDAO DE FLS. 168, RENOVE-SE O MANDADO CITAT