2.558 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 MENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DOS CRIMES E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) GIL TEODORO RODRIGU ES PARA APRESENTAR(EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) P ODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 CAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFE SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 16/19 (201900001483) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RESSALTO QUE O PROCEDIMENTO A SER AD OTADO NESTA ACAO PENAL SERA O COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 PRESO. 3) QUANTO AO DENUNCIADO IGOR KELVIS PEREIRA SILVA, EM RAZA O DO TEOR DO EXPEDIENTE DE FLS. 105, DILIGENCIE-SE JUNTO A SECRET ARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS 1 , A FIM DE SE POSS IBILITAR O SEU RECAMBIAMENTO. SOLICITE-SE QUE REFERIDA DILIGENCIA ATENDA O PRAZO FIXADO NO ART. 289, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. AINDA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 16660 8525 49302 39938 27755 40440 51900 49950 52285 GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA CARLOS BARTA SIMON FONSECA CARLOS ARIEL BARBOSA LIMA JANES PEREIRA GONCALVES DANILO MARQUES BORGES DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA KETRINI GUIMARAES SOUSA HITHALLO ALMEIDA DIAS ANA CAROLINE TAVARES SALIONE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900301193 DESPACHO: SEGU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGA DO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CAS O CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADRO S DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 6/03. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZ ER A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO AO CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO: .............. .................................................. ISTO POSTO E P OR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE FALSIFICACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 EDA-SE O REGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID OS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. POR FIM, PROCEDA-SE A CORRECAO NA AUTUACAO DO PRESENTE FEITO, FAZENDO CONS TAR NA CAPA DOS AUTOS A INDICACAO DE ACAO PENAL, ONDE ATUALMENTE INDICA-SE FLAGRANTE/INQUERITO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ELO RITO ORDINARIO, NAO HAVENDO NULIDADE EM SUA APLICACAO, POIS S E MOSTRA MAIS CONSENTANEO AO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, NAO REVEL ADO O PREJUIZO DA OPORTUNIZACAO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 39 6 E 396- A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL 3 ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTIC A HAVER COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA. AUSENTE O ACUSADO FERNANDO APARECIDO FERREIRA, VEZ QUE SE MUDOU DE ENDERECO, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE FL. 119. NA OPORTU NIDADE, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 119, DETERMINOU A MM JUIZA QUE A ESCRIVA REALIZE PESQUISAS NO S