Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME RE

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSO PENAL, CONDENO O DEFENSOR DR. PAME LLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS OAB/GO N 38.191, AO PAGAMENTO DE MULTA, A QUAL ARBITRO EM 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS, EM FAVOR DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL. INTIME-SE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS , SOB PENA DE INSCRICAO DO DEB

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QU E SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _________ MARIANA JOSE SILVA , ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI E ASSINEI. JUIZA D E DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: NR

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 O ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. COM VISTA DOS AUTOS, O PARQUET AS FLS. 87/88, REQUEREU A QUEBRA DA FIANCA EM R ELACAO AO ACUSADO E O RESTABELECIMENTO DE SUA PRISAO, POSTO QUE E STA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, O QUE OBSTA A ULTIMACAO DA INS TRUCAO PROBATORIA. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, V ERIFICA-SE QUE A TENTATIVA DE CITACAO DO A

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 FATICAMENTE ADEQUADAS JA FORAM APLICADAS E, FRISE-SE, DESATENDID AS. ASSIM, TENDO DEMONSTRADO DESCASO COM A JUSTICA, BEM COMO POR PREENCHER HIPOTESE AUTORIZADORA DA SEGREGACAO CAUTELAR, PREVISTA PELO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, CUMULADO COM ART. 311, AMBOS DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA, RESGUARDANDO, TAMBEM, A INSTRUCAO CRIMINAL E

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AUTOS N 1217/14 (201403720805) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVO

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : AUTOS N 226/18 (201800172634) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA PO

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA, FIXO A REPRIMENDA NO QUANTUM FINAL DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINIT IVA. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARI A NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA. NTE A REPRIMENDA APLICADA AO SENTENCIADO JOAO CAV

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ACAO DA RESPE CTIVA RESPOSTA A ACUSACAO C) APRESENTACAO DE RESPOS TA : PELO CEN ARIO ACIMA EXPOSTO, NAO MAIS RESTA ABERTO PRAZO PAR A A DEFESA APR ESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO EM NOME DA DENUNCIAD A ALESSANDRA E NTRETANTO, ESTE MAGISTRADO, CIENTE DO FATO DE QUE A AMPLA DEFESA E PRINCIPIO QUE SOBREMANEIRA E RELEVANTE AO PROCES SO PENAL PATRIO , NAO SE FURTARA EM OUVIR, EM

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 S DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR INTERM EDIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR , ADVERTINDO-LHE QUE CASO CONTRARIO SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLIC