Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 : : : : : Publicação: terça-feira, 18/12/2018 147515-46.2018.8.09.0175 2140 ACAO PENAL JOHN KERSLEY DE ALMEIDA BORGES SAUDE PUBLICA RODRIGO ARAUJO AGUIAR DESPACHO : AUTOS N 2140 /1 8 ( 201801475150 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSAD O PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUD IENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.6 90/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OU VIDA COMO INFORMANTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. REQUI SITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2017 . JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 TERMINACAO DE MONITORAMENTO ELETRONICO ESTIPULADA EM AUDIENCIA DE CUSTODIA AS FLS. 66/69. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PU BLICO REQUEREU, A FL. RETRO, FOSSE MANTIDA A CAUTELAR, MAS COM DE TERMINACAO DE OUTRA, DE COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO. 2) ISTO P OSTO, POR ENTENDER QUE A VIOLACAO FOI BREVE, ACOLHO O PARECER MIN ISTERIAL DE FL. RETRO E DETERMINO SEJA DADO P

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LE I N 11.719/08). ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE AS ALEGACOES PRELIMINAR ES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERT IFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NA O DEFENSORES, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PE

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 O MESMO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE CITACAO EM NOME DO DEN UNCIADO, PARA QUE ESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MAN DADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUN IDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCED ER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA -SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS D O S PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DA

Seção II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEF ESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SERLHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADRO

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 INDICIADO : DANIEL VITOR LIMIRO SANTANA LUCAS DE SOUZA PONTES MATHEUS DE ANDRADE ARANTES VITIMA : LIDIANE REZENDE CAVALCANTE COLETIVIDADE ADV IND : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.802.980 ACUSADO: LUCAS DE SOUSA PONTES E OUTRO S RECEPCIONO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LE GAIS DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 INDICIADO : MARCO AURELIO GOMES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201202592486 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1A/1A-V, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMO S DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PE LA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSAC

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PENA DEVE GUARDAR EM RELACAO A GRAVIDADE DO CRIME. NOS CASOS DE I NFIMA AFETACAO DO BEM JURIDICO, O CONTEUDO DO INJUSTO E TAO PEQUE NO QUE NAO SUBSISTE QUALQUER RAZAO PARA A IMPOSICAO DA REPRIMENDA . AINDA A MINIMA PENA APLICADA SERIA DESPROPORCIONAL A SIGNIFICAC AO SOCIAL DO FATO OPORTUNA A ORIENTACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, NO CASO EM TELA, SENAO VEJAMOS: APELA