2.310 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ADV ACUS : 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1188 /1 6 ( 201602873334 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSAD O PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE DACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RESSALT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ACUSADO : LUIZ CARLOS ALVES LUZ (MD) VITIMA : SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADV VIT : 14282 DF - MARIO DE PINHO COSTA DESPACHO : AUTOS N 1233/2010 EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO, A SER CUMPRIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA, CONFORME PARECER MINIS TERIAL FLS.247 PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 AO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CO NTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS, CONCLUSOS. DATA SU PRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2196-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PENA. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOS TOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ADOTEM-SE AS PROV IDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIAN DO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONA L DE GOIAS PARA O REGISTRO DOS NOMES DOS AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 DER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALT A-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS D OS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMEN TE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AUTOS NR. : 1085 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS BENHUR RODRIGUES VITIMA : VILMA MARIA ALVES DA SILVA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 1085/15 (201502748228) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DESPACHO : ISTO POSTO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO C OM NUMERACAO RASPADA QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO, A QUAL DEVER A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIALMENTE ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIG O 33, 2, LETRA C DO CODIGO PENAL. DEIXO DE LHE APLICAR A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 A DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA Q UE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ___________, MARIANA JOSE S ILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIRE ITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO : 230043-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MDGGR ACUSADO : CJS DESPACHO : TERMO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 CAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O S ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE -A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DE