2.310 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 SOCORRO COSTA SILVA MARLENE RESENDE DE OLIVEIRA E SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N. 1166/15 (201502544215) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS NR. : 912 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AUTOR : AP REU : AT JSN ADV REU : 4833 GO - RONALDO MOURA LEAL 36275 GO - LARA ROBERTA ARANTES SILVA 10535 GO - DIVINO DUARTE DE SOUZA 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA 33500 GO - ANDREIA SARTORIO MESSORA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201003339063 EM RELACAO A CERTIDAO DE OBITO DE FLS.1 171, DIGA O MINISTERIO PUBLICO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 AUTOS NR. : 1471 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE AMERICO ALVES DE OLIVEIRA ADAO BORGES FERREIRA ACUSADO : MATHEUS RIBEIRO BOA SORTE DESPACHO : AUTOS N 1471/2015 SEGUE EM 06 (SEIS) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICAD AS, A DECISAO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTI GO 396, DO CODIGO DE PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SE NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU S E DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 EM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 2- NAO SE EMBRIA GAR, EM QUALQUER HIPOTESE;3- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, TODOS OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM DESEMPENHO DE ATIVIDADE LA BORAL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUENTAR BA RES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES;5 - COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTI CA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). CUMPRA-SE CONFORME REQUER O MINISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO APREENDIDA CONS TANTE DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 28, PROCEDA-SE O R EGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 CONSIDERANDO QUE SO FOI APLICADA UMA PENA, TORNO ESTA DEFINITIVA NO PATAMAR DE 20 (VINTE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA 1 /30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE. ANTE A REPRIMENDA A PLICADA AO SENTENCIADO E TENDO EM VISTA SUA REINCIDENCIA, O REGIM E INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA O MESMO SERA O FECHADO - A SER CUMPRIDA JUNTO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 12/12/2017 226868-72.2017.8.09.0175 1240 ACAO PENAL DANIELA SILVA GOULARTE ANGELA MARIA SOUSA COLETIVIDADE DESPACHO : INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS INDICADOS N A DECISAO DE FLS. 73/74, CONVALIDO O ATO E O RATIFICO, NOS TERMOS DO ART. 167 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02-A/0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 REVISTA NO ARTIGO 265 SUPRA CITADO, CASO TRANSCORRA IN ALBIS NOVA MENTE O PRAZO FIXADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DATA SU PRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO 1 NESSE SENTIDO: RMS 34345; PROCESSO N 2011/0059092-8, 5 TURMA, RELATORA MINISTRA LAURITA VAZ, JULGADO EM 19/03/2013, DJE N 04/04/2013. NR. PROTOCOLO : 390965-60.2015.8.09.0175 AUTOS N