Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NAC

Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO P REVENTIVA DE PEDRO HENRIQUE DE SA SILVA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO D AS SEGUINTES CONDICOES, ALEM DAS OBRIGACOES CAUTELARES: 1- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS CONSECUTIVOS, NEM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 2- NAO SE EMBRI AGAR, EM QUALQUER HIPOTESE; 3- RECOLHER-SE EM

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 SILVA NETO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM, PRESTAC AO DE SERVICOES A COMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46, DO REFERIDO DI PLOMA PENAL, E PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE UM SALARIO-MINIM O, OU SEJA, R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUENT

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO : 97239-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS VIEIRA DE JESUS VITIMA : WASHINGTON SILVA DE PAULA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.972.396 ACUSADO: CARLOS VIEIRA DE JESUS INTIME -SE O ACUSADO CARLOS VIEIRA DE JESUS, ACERCA DO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 226/238, NA ASSOCIAC

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 OSA , COM DATA LIMITE DE CUMPRIMENTO EM 19/04/ 2035. REGISTRE-SE O MANDADO DE PRISAO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ. COM A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35849-06.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICI

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 29915-67.2019.8.09.0175 : 163 : FLAGRANTE/INQUERITO : GABRIEL DO ESPIRITO SANTO COSTA NAVES ALBERT FABIANO DANTAS DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201. 900.299.156 ACUSADOS: ALBERT FABIANO DANTAS DA CO STA E OUTRO RECEPCIONO O A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS R EQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41, DO CODIG

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ENCIAL PATRIO 2 , NO SENTIDO DE QUE ESTE E MAIS BENEFICO AO REU, POSSIBILITANDO MAIORES OPORTUNIDADES PARA O EXERCICIO DE SUA DEFE SA. NO MESMO SENTIDO, E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. VEJA-SE: CONSTATADA A CONEXAO ENTRE O CRIME DE T RAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES, TIPIFICADO PELA LEI N 11.343/06, COM O DE FALSA IDENTIDADE, DESCRITO PELO CODI

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NR. PROTOCOLO : 56002-60.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RODRIGO DA CONCEICAO LIMA VITIMA : VILMAR GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N 2019.00 5 6. 0024 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-B , CONCERNENTE AOS ACUSADOS RODRIGO DA CONCEICAO LIMA, MATHEUS PIN HEIRO DE ANDRADE E CLAUDIAN FERREIRA HIGINO , POR PREENCHER OS RE QUISITOS LEGAI

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO : 226864-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VICENTE DE SOUZA PAES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1254/17 (201702268645) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04 , POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC AO ALTERADA PELA LE

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 OMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLI CARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO E STIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O IN