2.310 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JACY DA SILVA BARBOSA DESPACHO : NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, TENHO QUE RAZAO ASSISTE AO PARQUET. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ATE A PRESENTE DA TA SEQUER FOI OFERECIDA DENUNCIA, OU SEJA, NAO FOI INICIADA A PER SECUCAO PENAL EM JUIZO, SEM QUE TENHA HAVIDO ALGUMA CAUSA DE SUSP ENSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 OITO ANOS QUE DEPENDEM DE SEUS CUIDADOS E TEM PROBLEMAS DE SAUDE. NESSE DESCORTINO, DENOTO QUE, NA ESPECIE, NAO RESULTOU DEMONSTRA DA A IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGACAO CAUTELAR E A CARACTERIZACA O DO PERICULUM LIBERTATIS, NAO SE ENCONTRANDO, NO CASO EM COMENTO , AS SITUACOES DE NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECO NOMICA, OU DE AMEACA OU RISCO A INSTRUCAO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADVERTID O QUE, SE NAO O FIZESSE, SER-LHE-IA UM DEFENSOR FLS. RETRO, NOMEI O O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENS OR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 5- CO MPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; 6- NAO S E APROXIMAR DA VITIMA OU DE SEUS PARENTES. FIXO, AINDA, PARA RESG UARDAR A INSTRUCAO PROBATORIA A SER INICIADA A PARTIR DA PRESENTE DECISAO, A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 WELLINGTON LOPES DA SILVA DESPACHO : CONCLUSAO AOS 14 DIAS DE FEVEREIRO DE 2019, FACO ESTES AUTOS CONC LUSOS A MM. JUIZA DE DIREITO DESTA 11 VARA CRIMINAL. ESCREVENTE A UTOS N 83/19 (201900105416) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1 -A/1-B, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDA CAO ALT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR. PROTOCOLO : 161849-85.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1657 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EMERSON DE SOUZA ARAUJO ADV REQTE : 48008 GO - FABRICIO CORREIA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO, E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EMERSON DE SOUZA A RAUJO, ENTRETANTO, DETERMINO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ADV ACUS : 46459 GO - RENATO JUNIOR RUA 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS 40523 GO - RODRIGO FARIA LEITE DESPACHO : AUTOS N 146 /1 5 ( 20 1500402995 ) DESPACHO: 1-) NOS TERMOS DO A RT 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 25 / 04 / 2019, AS 10 : 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE TIPICIDADE E ANTIJURIDICIDADE QUE POSSA SOCORRE-L O, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VA ZADA NA DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS SAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 EREM ENCAMINHADAS A VARA DE EXECUCOES PENAIS COMPETENTE PARA FISC ALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS REPRIMENDAS IMPOSTAS. ADOTEM-SE AS PR OVIDENCIAS JUNTO AO INI INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICI ANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIESE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIO NAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DOS AP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ADV IND : 43635 GO - ROBSON OLIVEIRA LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO : 201.801. 567.764 AOS 14 DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2019, NESTA COMARCA DE GOIANIA, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ADEGMAR JOSE FER REIRA E O I. PROMOTOR DE JUSTICA DR. MARCELO FARIA DA COSTA LIMA . PRESENTE