Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 MINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DES EJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOM EADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A INCINER ACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOST

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 32017191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARE NTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE ULTERIOR DECISA O DESTE JUIZO OU DE TRIBUNAL, PARA INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELE TRONICA, CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO; HOBRIGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PRE

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 R ENTENDER QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA IN DICACAO DAS PROVAS QUE SE PRETENDE PRODUZIR EM JUIZO. TODAVIA, SE GUINDO ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, CONCEDO A DEFESA TECNIC A DO DENUNCIADO O PRAZO DE ATE 05 (CINCO) DIAS ANTERIORES A AUDIE NCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TE STEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. A

Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 U AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE ATENUA-LA OU EXASPERA-LA, T ORNO A REPRIMENDA DEFINITIVA NO PATAMAR DE 01 (UM) ANO DE RECLUSA O. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA E QUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA. ANT E A REPRIMENDA APLICADA, O REGIME INICIAL PA

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 VITIMA : WARLES TAVARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201800834653 DILIGENCIE A SERVENTIA A FIM DE REITERAR A EXPEDICAO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO ALEX ROGERIO CARDOSO O QUAL DEVERA SER CUMPRIDO NO CENTRO DE PRISAO PROVISORIA CPP DE G OIANIA, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 E. ESCOADO ESSE PRAZO, QUE E SUBMETIDO A INTERRUPCOES OU SUSPENSO ES PREVISTAS EM LEI, OCORRE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. N ESSA HIPOTESE, QUE OCORRE SEMPRE ANTES DE TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, SAO TOTALMENTE APAGADOS TODOS OS SEUS EFEI TOS..." (CODIGO PENAL INTERPRETADO, 2 EDICAO, SAO PAULO: ATLAS, 2 001, P.657/658) ASSIM, OCORRIDA A PRESCRICAO

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 84875-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 464/17 (201700848750) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/0

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RESSALTO QUE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NESTA ACAO PENAL SERA O COMUM ORDINARIO, POSTO CORRO BORAR COM O ENTENDIMENTO DOUTRINARIO MAJORITARIO 1 , BEM COMO JUR ISPRUDENCIAL PATRIO 2 , NO SENTIDO DE QUE ESTE E MAIS BENEFICO AO REU, POSSIBILITANDO MAIORES OPORTUNIDADES PAR

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 PROTOCOLO N: 201900435149 AUDIENCIA DE CUSTODIA TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE SERGIO INACIO ROSA, SENDO SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 14 DA LEI 10 .826/03. DE INICIO, VERIFIQUEI A REGULARIDADE DO AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE, JA QUE PREENCHE AS FORMALIDADES LEGAIS, TENDO SIDO I NQUIRIDOS O CONDUTOR, TESTEMUNHAS E O CONDUZ

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 GUSTAVO BORGES , FABRICIO LOUREDO GOMES , MARIA JOSE BORGES MORA ES , LUCAS RIBEIRO DE MOURA , DAYANE DA SILVA SANTOS GONCALVES , ROSIMEIRE MARIA PIRES , RODRIGO DE OLIVEIRA PIRES , RIUSLEY RICHE RD ARAUJO RODRIGUES , PEDRO HENRIQUE SOUZA MENDONCA , ARIANY FRAN CISCA PEREIRA BARBOSA DUARTE E SUSANA CRISTINA DE ALMEIDA ATE ENT AO POSSUIAM DEFENSORES CONSTITUIDOS, DRA. G