Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 E ACOES E DESIGNIOS COM COAUTORES NAO IDENTIFICADOS, SUBTRAIU EM PROVEITO PROPRIO, MEDIANTE GRAVE AMEACA E COM USO DE ARMA DE FOGO , VARIOS PERTENCES DAS VITIMAS CAUBI MARTINS DE FARIA, ADENOURA B ARRETO DE SOUZA FARIA E MICHELLE DE SOUSA ALVES. A AUTORIDADE POL ICIAL, AO RELATAR O INQUERITO REQUEREU A PRISAO PREVENTIVA DO DEN UNCIADO E EM PARECER DE FLS. 88/89 A REPRE

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ACUSADO VITIMA : LEANDRO QUINTANA GOMES : PRA FRENTE BRASIL TRANSPORTES LTDA BENEDITO DONIZETE DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1A/3A, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGA IS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, PERFAZEND O O TOTAL DE R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), PARA CADA, ESTANDO DENTRO DOS PARAMETROS NO ARTIGO 325 DO C.P.P. B) CO M RELACAO AOS ACUSADOS FLAVIO PEREIRA CAVALCANTE E LINCOLN PUREZA TELES: I - COMPARECIMENTO DOS ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAREM SUAS ATIVIDADES E ENDE

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 S SIC STANTIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO QUE A DECRETA OU A MANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, SER REVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL COMPETE NTE, DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECON HECIMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGACAO DE EX CESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA ACAO PENA

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 L (ARTS. 49 E SEGUINTES). TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO OEDES FRANCISCO DE SOUZA PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, QUAIS SEJAM, PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NA FORMA DO ART. 46, DO REFE RIDO DIPLOMA PENAL, E PRESTACAO PECUNIARIA, NO

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 EZ QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A PRATICA DO CRIME. POREM, DEIXO D E ATENUAR A PENA POR TE-LA FIXADO NO MINIMO LEGAL, EM OBSERVANCIA A SUMULA 231 DO STJ. NAO EXISTEM OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTE S E AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. A MINGUA DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE M INORA-LA OU MAJORA-LA, FICA A REPRIMENDA ESTA

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 VITIMA : JJCN DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DO FORMULADO PELO PARQUET , AS FLS. 244. EX PECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA SIRLENE AL VES DE CARVALHO E DA VITIMA JOAO JOSE DE CARVALHO NETO, A SER CUM PRIDA NO JUIZO DA CO;MARCA DE JARAGUA DO SUL/SC. GOIANIA, 05 DE A BRIL DE 2018, NR. PROTOCOLO : 24525-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : ACAO

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 GABRIEL MARTINS DA SILVA WASLEI FERREIRA LOPO SILAS COSTA SILVA GUSTAVO DE JESUS AMADO GLAUCIO DA COSTA MENDES DANIEL VICTOR GONCALVES MATHEUS ANTONIO CARVALHO DA SILVA WANDERSTER FERNANDES NETO VITIMA : SAUDE PUBLICA LUNICE DUFRAYER TOLEDO PAZ PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 685/18 (201800673595) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/11, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS.

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ELA LEI N 11.706/08). PUGNA O MINISTERIO PUBLICO PELA INUTILIZACA O DOS CHEQUES APREENDIDOS. CERTIFICANDO O OCORRIDO E NAO HAVENDO IRREGULARIDADES A SEREM SANADAS, ARQUIVE-SE O FEITO, COM AS BAIXA S E ANOTACOES DEVIDAS. INTIMEM-SE, NOTIFICANDO-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22 DE MAIO DE 2018. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFIC IAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, TERA A DEFESA PAT ROCINADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE). CUMPRA -SE CONFORME REQUER O REPRESENTANTE MINISTE