2.310 resultados encontrados para nomeado um defensor pertencente aos - data: 09/08/2025
Página 226 de 232
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 CAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFE SA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, O U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 16/19 (201900001483) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA , NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RESSALTO QUE O PROCEDIMENTO A SER AD OTADO NESTA ACAO PENAL SERA O COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 PRESO. 3) QUANTO AO DENUNCIADO IGOR KELVIS PEREIRA SILVA, EM RAZA O DO TEOR DO EXPEDIENTE DE FLS. 105, DILIGENCIE-SE JUNTO A SECRET ARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS 1 , A FIM DE SE POSS IBILITAR O SEU RECAMBIAMENTO. SOLICITE-SE QUE REFERIDA DILIGENCIA ATENDA O PRAZO FIXADO NO ART. 289, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. AINDA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGA DO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CAS O CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADRO S DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPE-GO). GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 6/03. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZ ER A DOSIMETRIA DA PENA, AO ACUSADO, OBSERVANDO-SE O SEGUINTE: 1) EM RELACAO AO CRIME DE FALSIFICACAO DE DOCUMENTO: .............. .................................................. ISTO POSTO E P OR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE FALSIFICACAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 EDA-SE O REGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID OS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. POR FIM, PROCEDA-SE A CORRECAO NA AUTUACAO DO PRESENTE FEITO, FAZENDO CONS TAR NA CAPA DOS AUTOS A INDICACAO DE ACAO PENAL, ONDE ATUALMENTE INDICA-SE FLAGRANTE/INQUERITO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ELO RITO ORDINARIO, NAO HAVENDO NULIDADE EM SUA APLICACAO, POIS S E MOSTRA MAIS CONSENTANEO AO EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, NAO REVEL ADO O PREJUIZO DA OPORTUNIZACAO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 39 6 E 396- A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL 3 ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTIC A HAVER COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA. AUSENTE O ACUSADO FERNANDO APARECIDO FERREIRA, VEZ QUE SE MUDOU DE ENDERECO, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE FL. 119. NA OPORTU NIDADE, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 119, DETERMINOU A MM JUIZA QUE A ESCRIVA REALIZE PESQUISAS NO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QU E SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU _________ MARIANA JOSE SILVA , ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI E ASSINEI. JUIZA D E DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: NR