Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1041 318 - REQUERENTE: J. da S. S. - REQUERIDA: I. S. de O. S. - Vistos, etc (...) Diante do exposto, considerando que o pedido de dissolução da união conjugal é incontroverso, podendo as partes exercer o constitucional direito à produção de provas, no que diz respeito às demais questões controvertidas; considerando que se deve procurar diminuir o potencial litigioso entre o ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 2395 Processo 0021204-26.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.B.M.F. - Vistos.HOMOLOGO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos de direito, o acordo formulado para a fixação da obrigação de prestar alimentos do Réu ao(�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 828 Scaggion - 1) DEFIRO ao(à) autor(a) os benefícios da AJG. Anote-se. 2) Defiro a tutela antecipada a fim de nomear Isabel Cristina de Souza Scaggion como curador(a) provisório(a) de Luiz Scaggion Filho. Como se pode observar, há prova do parentesco fl. 09, bem como relatório médico atestando a incapacidade (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3002 irreversibilidade do quadro que o acomete. Nomear Isabel Cristina Walvike de Assis, curadora do requerido, atribuindo-lhe poderes para representa-lo, observando-se os limites da curatela. Cumpra-se o disposto nos artigos 9º, III, do Código Civil. Custas nos termos da Lei, com a ressalva do artigo 98, § 3

Poder Executivo ● 12/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 3541 - Nomear RODRIGO ÁUREO DE LUCENA BRADLEY para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 3542 - Designar JAIME DE OLIVERIA MELO, matrícula nº 027731, para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, da Secretaria

Poder Executivo ● 05/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 1181 - Exonerar, a pedido, ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO do cargo, em comissão, de Chefe de Assistência a Saúde, símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, a partir de 01 de abril de 2016. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 25000- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00127 Defensoria Púb

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6337 - Nomear THIBERIU RIETRA VIANA para exercer o cargo em comissão de Secretário da Presidência, símbolo CAA-2, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2019. Nº 6338 - Exonerar, a pedido, RHAYSSA FERREIRA GONÇALVES SANTOS do cargo em comissão de Assessora Especial de Controle Interno, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvo

Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de janeiro de 2019 Art. 6º Revogam-se o Decreto nº 27.215, de 5 de outubro de 2004, o Decreto nº 41.461, de 30 de janeiro de 2015, e o Decreto nº 46.102, de 6 de junho de 2018. Nº 1183 - Nomear LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico e de Contratos, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5538 - Nomear ROSANA RODRIGUES MOREIRA ELOI para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico do SASSEPE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, a partir de 17 de maio de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 46000 - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 00126 Secretaria da Controlador

Poder Executivo ● 19/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5883 - Nomear JAIR BRANDÃO DE MOURA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador do Hospital São Lucas, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH Atividad