Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01 -B E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE IN STRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLAT ADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMENTE PREVISTO E ADEQUAD O AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS D E EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPL

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE D A CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILI DADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE A ACUSADA DEVE SER ABSOLVIDA SUMA RIAMENTE EM RAZAO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DA DENUNCIADA NO CRIME OBJETO DA DENU

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 0 2 DE OUTUBRO DE 2.015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 198196-59.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON MOREIR

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA/GO, 02 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84777-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 853 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALES

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 EIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBIL ITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIM INAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCE SSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS IN CISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTI GO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER S

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 EIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PR OTOCOLO N..........: 201300429296 NATUREZA...............: ART. 1 55, 4, IV, C/C ART.14, II, C/C ART.71 E OUTROS TODOS DO CPB. AUTO RA..................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO...............: RAF AEL NUNES VIEIRA E OUTROS. VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOV IDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 LUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 2 0 DE JULHO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 361329-15.2016.8.09.0175

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 RTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DA DAS PELA LEI N 11.719/08), SENDO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ (FLS. 85/87), RESERVANDO-SE O DIREITO DE, AO FINAL, FAZER A DEFESA DE MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, A S RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRAS ILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 S _13__:_00__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FINAL, O INTERROGATO RIO DA ACUSADA ELAINE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA , A QUAL DEVERA SE R DEVIDAMENTE REQUISITADA. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 26 DE ABRIL DE 2016. NR. PROTOCOLO : 88828-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SELMA SOUZA E SILVA INDICIADO : DAVID SOARES MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201600888288 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL T