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normas do procedimento comum

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8.820 resultados encontrados para normas do procedimento comum - data: 12/08/2025

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  • Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Processos encontrados


TJGO 08/05/2017 - Pág. 180 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CO MPARECENDO UMA DESTAS, PASSARAO A INCIDIR, A PARTIR DA DATA D A AU DIENCIA SUPRAINDICADA, AS NORMAS DO PROCEDIMENTO COMUM, CONF ORME PRECEITUA O ARTIGO 335 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO CUMPRA-SE INTIMEM-SE ANAPOLIS, ___ / ___ / 2017 MARIANNA AZEVEDO LIMA JUIZA DE DIREITO RECEBIMENTO RECEBI DOS EM ____/____/2017 DO MM JUIZ(A) DE DIREI

TJGO 28/03/2016 - Pág. 275 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ARTIGOS 693 A 699), CITE-SE A P ARTE REQUERIDA PARA, NO DIA 26 / 04 / 2016, AS 08:20 HORAS , COM P ARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO E MEDIACAO, DEVIDAMENTE ACOMP AN HADA POR SEU PROCURADOR POR OPORTUNO, REGISTRE-SE QUE CASO NAO H AJA COMPOSICAO ENTRE AS PARTES, OU NAO COMPARECENDO UMA DESTAS , P ASSARAO A INCIDIR, A PARTIR DA DATA DA

TJPA 13/10/2020 - Pág. 1497 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1497 (ix)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado o art. 335.

TJPA 20/03/2019 - Pág. 636 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6621/2019 - Quarta-feira, 20 de Março de 2019 636 Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado oart. 335.(VII)Art. 698. Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo.

TJPA 04/03/2020 - Pág. 953 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 953 (VI)Art. 697. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum, observado o art. 335. (VII)Art. 698. Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo.

TJBA 20/01/2023 - Pág. 1679 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1679 https://guest.lifesizecloud.com/5711806 As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos. Não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum. A Secretaria deverá providenciar a citação do réu, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695 § 2º

TJSP 09/06/2017 - Pág. 199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 199 manifestação acerca da certidão de fls. 24 ( mandado de citação/intimação cumprido negativo). - ADV: JAQUELINE BEATRIZ FERREIRA DOMINGUES (OAB 259428/SP) Processo 1000653-17.2017.8.26.0025 - Procedimento Comum - Guarda - L.F.R.V. e outro - Vistos.Recebo a petição de fls. 26 como aditamento da inicial. Anote

TJSP 31/03/2020 - Pág. 1361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1361 ministerial de fls. 23, em 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALVES DE SENA NETO (OAB 153619/SP) Processo 1000803-46.2020.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.O.S. - Defiro a assistência judiciária à requerente, anotando-se. Providencie a parte

TJSP 04/11/2016 - Pág. 3305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 3305 autos documento que comprove a anuência dos demais familiares com o exercício da curatela.Ao Setor Técnico para realização do estudo social. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE SOUSA (OAB 303688/SP) Processo 1007811-67.2016.8.26.0637 - Procedimento Comum - Alimentos - A.S.S.F. - - A.R.S.F. - Vistos.Proc. Nº 100781

TJCE 26/10/2017 - Pág. 903 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784 903 seu conteúdo a qualquer tempo (art. 695, parágrafo 1º do CPC).Observe-se que a citação deverá ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência, devendo as partes comparecerem ao ato acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, conforme a hipótese.Caso não seja alcançado acordo na ocasião, passarão a incidir, a par

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