Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1534 homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos arts. 192 do CTN e 659, § 2º, do CPC/2015. Assim, deve-se suspender o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional. Não obstante, vez q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1406 pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, informe a parte exequente, por economia processual, em busca de efetividade à jurisdição, se deseja a realização de pesquisas, bloqueio e penhora de bens em nome do executado por Infojud (última declaração de imposto de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1100 - Sergio Roberto Tosette e outro - Vistos. 1- Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por Pedro Francisco Bovino Facchini, falecido em 29/08/2016. O falecido deixou testamento atribuindo a universalidade de sua herança em favor de sua irmã Rosana (fls. 9/11). Esta, por sua vez, cedeu seus direitos sucessór

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3453 356 CPC/2015, oportunidade em que deverá a parte ser advertida de que a ausência de manifestação no prazo razoável de 15 (quinze) dias úteis poderá importar na liberação da quantia penhorada em favor da parte exequente. Ultrapassado o prazo em alusão, sem a chegada de manifestação do Executado, providencie-se o Alvará Eletrônico

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3318 396 virtual para pessoas que se encontram em processo de transformação familiar, oportunizando o compartilhamento de ferramentas e estratégias de resolução de conflitos. Os temas abordados no encontro virtual são: tipos de família, guarda compartilhada, sentimentos diante da transformação familiar, comunicação não violenta e bem-est

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 1296 realização de audiência de mediação, providenciando-se as intimações necessárias. Caso o polo passivo não seja citado pelo CEJUSC, cite-se o polo passivo para comparecer à audiência de mediação e conciliação. Intime-se, também, o polo ativo para comparecimento à mencionada audiência. Façam constar nos instrumentos a adver

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3388 1095 e)De qualquer forma, optando pelo procedimento da expropriação de bens em face de determinadas parcelas, essas mesmas parcelas não podem ser mais exigidas pelo procedimento da prisão; Assim, INTIME-SE a parte exequente para emendar a inicial e esclarecer qual rito será utilizado no presente Cumprimento de Sentença. Prazo da emenda: 1

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 407 vencedor no presente feito. Remetam os autos ao CEJUSC para realização de audiência preliminar. Cite-se o polo passivo, fazendo constar no mandado os efeitos da revelia e que o prazo para contestação terá início da data da audiência de conciliação/mediação, caso não haja acordo. Façam constar nos instrumentos a advertência d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 974 entende-se que o ingresso no imóvel deve ocorrer mediante prévia autorização do morador, no caso, esposa. Defiro o pedido liminar de separação do corpos para determinar ao requerido não adentrar no lar da autora sem a devida autorização. Cite-se o polo passivo para integrar a lide, tomar ciência da obrigação alimentar e apres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3186 303 ao direito de convivência caso não seja vencedor no presente feito. Paute-se audiência para tentativa de acordo entre as partes, no período compreendido de 8 a 12 de novembro de 2021 - XVI SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO. Cite-se o polo passivo, fazendo constar no mandado os efeitos da revelia e que o prazo para contestação terá in