Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 VITIMA : PAULO CUSTODIO PEREIRA ADV ACUS : 47413 GO - IZADORA OLIVEIRA WERELENE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA AUSENCIA DE PROVA DA EXISTENCI A DO FATO OU SUFICIENTES PARA CONDENACAO, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL E JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORD IAL, ABSOLVENDO RICARDO MENDES DE LIMA, DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E FEITA, FUNDAMENTAD

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 O ART. 386, INCISOS V OU VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AO MEN OS EM OBSERVANCIA AO BASILAR PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. SUBSI DIARIAMENTE, EM CASO DE CONDENACAO, POSSIVEL A FIXACAO DA PENA BA SE NO MINIMO LEGAL, JA QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SE APRESEN TARAM NORMAIS A ESPECIE, SALIENTANDO QUE O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO E DE BONS ANTECEDENTES. NA TERCEIRA

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 SE SILVA NOGUEIRA, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIME S DEFINIDOS NOS ARTIGOS 157, 2, I, 311, CAPUT , 180, 1 E 2, C/C O ARTIGO 69 E 180,1 E 2, C/C O ARTIGO 61, I, AMBOS DO CODIGO PENAL . RECEBIDA DENUNCIA OS ACUSADOS FORAM CITADOS (FLS. 75 E 77) E OF ERECERAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENS OR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NTE A DEVIDA DEFESA PREVIA. GOIANIA/GO, 16 DE AGOSTO DE 2017 GUST AVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 156532-43.2017.8.09.0175 406 ACAO PENAL SIMONE DE SOUSA FARIA SILVA COLETIVIDADE FE PUBLICA ADV ACUS : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201701565328 DESPACHO SIMONE DE SOUSA FARIA SILVA

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 E-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS T ESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA , 16 DE AGOSTO DE 2017 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 370463-66.2016.8.09.0175 : 776 : ACAO PENAL : BRUNO VIANNA PRIMO LEONCIO ALVES DOURADO ELIANE VIANA DE SOUZA PRIMO VITIMA : SEGURADORA LIDE

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ENTE QUALIFICADOS, ALEM DE EXPLICITAR A ADEQUACAO JURIDICA COM TO DAS AS ELEMENTARES DA TIPIFICACAO DA CONDUTA DOS MESMOS, O QUE DE U ENSEJO AO EXERCICIO EFETIVO DA AMPLA DEFESA. QUANTO A PRELIMINA R DE ABSOLVICAO SUMARIA, ENTENDO SER QUESTAO DE MERITO QUE DEVE S ER DISCUTIDA DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL. POIS BEM, DESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 MPARECERAM, COM ANUENCIA DA DEFESA. FOI REALIZADO O INTERROGATORI O DO ACUSADO WANDERSON SANTANA CIRQUEIRA. NAO FORAM REQUERIDAS NO VAS DILIGENCIAS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACAO FINAL ORAL. A DEFESA APRESENTOU ALEGACAO FINAL ORAL. PO R FIM, O MM JUIZ DETERMINOU A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SENTENCA. NADA MAIS PARA CONSTAR, FOI DIGITADO O PRESENT

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 7, CP). RECONHECO O DIREITO DO SENTENCIADO RECORRER EM LIBERDADE, PORQUANTO NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENT IVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO, BEM COMO REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA, INTIMANDO-OS LOGO EM SEGUIDA PARA RECOL

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 283624-04.2017.8.09.0175 : 22 : ACAO PENAL : ROGER WILLIAMS GONDIN HIGOR VINICIUS BATISTA CESAR YASMINE MGHAZLI ACUSADO : DOUGLAS CARVALHO DE MIRANDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702836244 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DOUGLAS CARVALHO DE MI

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 : : : : : 421209-35.2016.8.09.0175 900 ACAO PENAL HUDERGLEISON OLIVEIRA SANTOS COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604212092 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE HUDER GLEISON OLIVEIRA SANTOS, QUALIFICA DO, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CR