68 resultados encontrados para nosso codigo de processo penal - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DESPACHO : AUTOS 201801095170 TERMO DE AUDIENCIA (INSTRUCAO E JULGAMENTO) AO PRIMEIRO DIA DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (01 /11/2018), EM CACHOEIRA ALTA GOIAS, NO FORUM, ONDE PRESENTE SE AC HAVA O EXMO. SR. DOUTOR FILIPE LUIS PERUCA MM. JUIZ SUBSTITUTO DE STA COMARCA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZ DE SEU CARGO, NO FINAL ASS INADO, AI SENDO, DETERMINOU A MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORM E PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO D EFENSOR PUBLICO. REQUISITE-SE DO IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DE OS REQUISITOS LEGAIS, NAO HAVENDO CONSTRANGIMENTO A SER SANADO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 302, 304 E 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O TITULO PRISIONAL. PASSO A ANALISAR SE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. AUTUADO EV ERTON SOARES DA COSTA PREVE NOSSO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 312. A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 TOU NAO TER VISTO QUEM LHE FURTOU. PORTANTO, NAO HA UM MINIMO DE PROVA SEGURA PARA ENSEJAR O DESATE CONDENATORIO QUANTO AO ACUSADO JOSE MARIA. NO PONTO, REITERO QUE A CONFISSAO DO REU E ISOLADA E NAO ENCONTRA SUSTENTACAO NAS DEMAIS PROVAS JUDICIALIZADAS, NAO S ERVINDO PARA FUNDAMENTAR UMA CONDENACAO. ASSIM, O CONTEXTO PROBAT ORIO REVELA-SE FRAGIL E NAO SE REVESTE DE SEGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ESCAVACAO DO TERRENO ONDE RESIDIA A VITIMA, SE REVELA UTIL, NECES SARIA E ADEQUADA, EIS QUE TEM POR FINALIDADE ENCONTRAR RESTOS MO R TAIS DA VITIMA, QUE, POR SUA VEZ, CONSISTE EM ELEMENTO DE PROVA C ONSIDERAVEL PARA A ELUCIDACAO DO EVENTO CRIMINOSO, BEM COMO AP REE NDER EVENTUAIS OBJETOS UTILIZADOS PARA A PRATICA DO CRIME APU RADO NOS PRESENTES AUTOS, DESCOBRIR OBJETOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NTRETANTO, ENTENDO QUE A MODALIDADE QUE MELHOR SE APLICA AO CASO VERTENTE E A DA PRISAO PREVENTIVA, E NAO TEMPORARIA, VISTO QUE, E MBORA O FEITO SE ENCONTRE NA FASE INVESTIGATIVA, EXISTEM FORTES I NDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O INVESTIGADO DANIEL ALVES MA RTINS, SENDO SUA PRISAO MEDIDA IMPERIOSA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DO EXITO DAS INVESTIGACOES CRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 QUE ESTES, POR VOLTA DAS 19:00 HORAS, DIRIGIRAM-SE A CLINICA PARA INDAGAR O MEDICO ITAMAR SOBRE AS REFERIDAS CONDUTAS. CONSTA QUE A GENITORA E O NAMORADO DA VITIMA ANUNCIARAM A SUA CHEGADA A RECE PCIONISTA E PERMANECERAM AGUARDANDO O INVESTIGADO NA SALA DE ESPE RA, TENDO VISUALIZADO O INSTANTE EM QUE ESTE SAIU RAPIDAMENTE DO LOCAL EM DIRECAO A PARTE INTERNA DA CLINICA.