Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604022765 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE FERNANDO SILVA DE LIMA, ISAIAS JESUS DA SILVA E WESLEY MARTINS DE ALMEIDA QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL E 244-B, DA LEI N 8.069/1990, C/C O ARTIGO 70, DO CODIGO P ENAL. RECEBIDA DENUNCIA, OS ACUSADOS

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 IO PUBLICO OU MEDIANTE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL. (ART IGO 20 DA LEI 11.343/06). O NOSSO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ASSIM DISPOE SOBRE A PRISAO PREVENTIVA: ARTIGO 311 - EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, CABERA A PRISAO PR EVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ, DE OFICIO, SE NO CURSO DA ACAO PENA L, OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 VADA; 5) JUNTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVANTE DE ENDE RECO ATUALIZADO, BEM COMO COMUNICAR AO JUIZO QUALQUER ALTERACAO D E DOMICILIO E ATENDER COM PONTUALIDADE OS COMANDOS JUDICIAS. APOS O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, LAVRANDO-SE O TERMO DE COMPROMISSO, AD VERTINDO O AUTUADO QUE SUA LIBERDADE PROVIS

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 IQUEIRA WITECK, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL ATE 06/09 /2024. POR FIM, ABRA-SE VISTAS AO DEFENSOR PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS, PARA CIENCIA DA PRESENTE DECISAO. GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 92197-15.2017.8.09.0175 813 ACAO PENAL ADELVAN MACEDO DE PAUL

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 U DENUNCIA EM DESFAVOR DE RENATA PEDREIRA DE ALMEIDA E SOUSA, QUA LIFICADA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 171, CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, A ACUSADA FOI DEVI DAMENTE CITADA (FLS. 47) OFERECENDO RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSAC AO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A , DO CPP (FLS. 49/51). POIS BEM, NAO VERIFICA

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 INCO) DIAS, MANIFESTEM INTERESSE NA PERMANENCIA DA ARMA APREENDID A EM DEPOSITO, DURANTE O CURSO DO PROCESSO, JUSTIFICANDO SEU REQU ERIMENTO. EM CASO DE INERCIA OU DE DESNECESSIDADE DE PERMANENCIA DA ARMA EM DEPOSITO, A MESMA SERA DESTRUIDA, APOS A CONFECCAO DO LAUDO PERICIAL DE EFICIENCIA DA ARMA, CONFORME DETERMINACAO TRIBU NAL DE JUSTICA E CNJ, GOIANIA/GO, 09 DE MARCO

Seção II ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 UI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO HIPOTESES QUE AUTOR IZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/05/2 017 AS 15:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A S OLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSO R, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CART

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ADORA (CONFORME PLEITO DE FLS. 181 E 247), EXPEDINDO-SE CARTA PRE CATORIA, SE NECESSARIO. VERIFICO AINDA QUE FORAM SOLICITADAS PROD UCOES DE PROVAS. INTIMEM-SE A DEFESA DE LEONCIO E LUIZ PARA QUE, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE OS DOCUMENTOS ORIGI NAIS A SEREM SUBMETIDOS A PERICIA GRAFOTECNICA. GOIANIA/GO, 07 DE ABRIL DE 2017 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIR

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 OR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FLS. 513 E SS .). NESTA OPORTUNIDADE, O DEFENSOR LEVANTOU PRELIMINARES. PASSEMO S A ANALISE DAS PRELIMINARES ARGUIDAS. HIPOTESE PRESENTE EM NOSSO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A ABSOLVICAO SUMARIA SE DARA NOS SEGUI NTES CASOS: A) PROVADA A INEXISTENCIA DO FATO; B) PROVADO NAO SER O(S) ACUSADO(S) AUTOR(ES) OU PARTICIPE(S) DO

Seção II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 AO CRIMINAL. ISENTO O ACUSADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS . PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE AS VITIMAS (ART. 201, 2, CPP). GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 4816-66.2017.8.09.0175 9 ACAO PENAL CHARLES ADALBERTO MENESES COUTINHO WALKIRIA KATIA DE OLIVEIRA WERY