Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JEAN GONCAL VES CARES, JOSE VASCONCELOS MARTINS JUNIOR, CHRISTIANO CARNEIRO D E ABREU VIEIRA E DEBORAH DANYELLA BORGES ROCHA, QUALIFICADOS, PEL A PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 297, 180, CA PUT, 288, CAPUT, 171, CAPUT, C/C O ARTIGO 14 E 171, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNC

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA VITORIA AFONSO RODRIGUES QUE NO DIA DOS FATOS, APOS COLOCAREM A VITIMA DENTRO DO VEICULO DIOGO DISSE QUE A MATARIA CASO ESTA RELATASSE O OCORRIDO A ALGUEM, E QUE SE ALGU EM SOUBESSE, SABERIA QUE FOI ESTA QUEM OS DELATOU E QUE RETORNARI A PARA CONCRETIZAR SUA AMEACA. DIANTE DAS DECLARACOES DAS TESTEMU NHAS, BEM COMO DE INFORMACOES OBTIDAS PELA

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 JE DE 13-3-09) DESTAQUEI. "A PRIVACAO CAUTELAR DA LIBERDADE INDIV IDUAL QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE AUTORIZADA PELO ORDENAMENTO POSITIVO (PRISAO EM FLAGRANTE, PRISAO TEMPORARIA, PRISAO PREVENTI VA, PRISAO DECORRENTE DE DECISAO DE PRONUNCIA E PRISAO RESULTANTE DE CONDENACAO PENAL RECORRIVEL) NAO SE DESTINA A INFLIGIR PUNICA O ANTECIPADA A PESSOA CONTRA QUEM ESSA MED

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 O N. 5485528, ANEXO A REPRESENTACAO. SEGUNDO CONSTA, EM RELATORIO ANEXO, OS AGENTES DA POLICIA CIVIL LOTADOS NO GRUPO ESPECIALIZAD O PASSARAM A INVESTIGAR TAL CRIME, DESCOBRINDO QUE OS DOCUMENTOS DA VITIMA ESTAVAM NA CASA DE SAMUEL ROCHA SILVA CONSTA NA REPRESE NTACAO QUE, POSTERIORMENTE, POR MEIO DE INFORMANTES ANONIMOS, OS AGENTES DESCOBRIRAM QUE O FURTO TERIA SIDO PR

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 29892-27.2017.8.09.0035 25 REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA POLICIA JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS JOAO HENRIQUE PIMENTA DIAS LUCAS PIMENTA DIAS DESPACHO : DA BUSCA DOMICILIAR O ARTIGO 5, INCISO XI, DA CONSTITUICAO FEDERA L ESTABELECE QUE: A CASA E ASILO INVIOLAVEL DO INDIVIDUO, NINGUEM NELA PODENDO PENETRAR

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA DECRETACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, CONSTATADO QUE O REU, D EVIDAMENTE CITADO POR EDITAL, MANTEVE-SE INERTE, HEI POR BEM DEFE RIR O REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FOLH A RETRO. POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO P

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO PROCESSUAL E DA FUTURA APLICACAO D A LEI PENAL. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CON FIGURADO. ORDEM DENEGADA. 312CPP (2666020920118260000 SP 026660209.2011.8.26.0000, RELATOR: OTAVIO DE ALMEIDA TOLEDO, DATA DE JUL GAMENTO: 07/02/2012, 16 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL, DATA DE PUBLI CACAO: 08/02/2012, UNDEFINED) STF-015828)

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 RMOS DE DEPOIMENTOS E TERMOS DE RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO, AMBOS ACOSTADOS JUNTO A REPRESENTACAO. QUANTO A AUTORIA, EXISTEM ELEME NTOS ROBUSTOS QUE APONTAM PARA O REPRESENTADO COMO SENDO O AUTOR DO CRIME. COM EFEITO, OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS COLHIDOS PEL A AUTORIDADE POLICIAL INDICAM QUE ERICLES RULLER SILVA BONFIM PRA TICOU O DELITO DE ROUBO, COM EMPREGO DE ARM

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ALEM DO MAIS A DEFESA DO REQUERENTE APRESENTOU DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL EM MOMENTO ALGUM PROCRASTINOU O TRAMITE PROCESSUAL. A SSIM, SENDO LEVANDO EM CONSIDERACAO OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E NOSSO CODIGO DE PROCESSO PENAL A LIBERDADE SE IMPOE. NO DIA 29/ 04/2016 FORA PROLATADA UMA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE N O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL QUE O REQUERENTE

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 IARIO. EM RAZAO DISSO, VISLUMBRO A PRESENCA DOS REQUISITOS DA PRI SAO PREVENTIVA, NOTADAMENTE A APLICACAO DA LEI PENAL, A NECESSIDA DE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMI NAL, VISTO QUE NAO E RAZOAVEL QUE OS PRESENTES AUTOS FIQUEM AGUAR DANDO UMA POSSIVEL MANIFESTACAO DO REU, ATE QUE SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FACE DA PRESCRICA