Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 1146 AMARO DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Vistos.Fl. 163: Os defensores constituídos da ré RENATA tornaram ao patrocínio da causa e, sendo assim, intimem-nos a apresentarem defesa escrita, no prazo legal, sob pena de preclusão.Cobre-se a devolução da precatória de fl. 159, independentemente de cumprimento. Int

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 INDICIADO : LUIZ FERNANDO DE SOUZA RODRIGUES DESPACHO : D E C I D O. INICIALMENTE, CALHA SALIENTAR QUE AS RECENTES ALTERA COES NO CPP, RELATIVAMENTE A PRISAO CAUTELAR, NOTADAMENTE EM SEU ART. 310, DITA QUE O MAGISTRADO, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE, RELAXAR A PRISAO ILEGAL, OU C ONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, SE PRE

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 HOME, APTO 904, SETOR OESTE, GOIANIA-GO. INCIDENCIA PENAL: ARTIG O 157, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE N AO. JOAO VITOR CAMARGO DE SIQUEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIA R DE ENGENHEIRO, NASCIDO AOS 18.09.1992, NAT

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.01.1.015033-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VICTOR HUGO SANTOS DE SOUSA. Adv(s).: DF046767 - GIVELSON

Seção I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DECISAO 37 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 38 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 o condão de, por si só, desconstituir a segregação cautelar. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. : Vistos, relatados e discutidos os presen

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ANESIO DALVO SZ ERVINSK , PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO PREVISTO NO ART. 14 DA LEI N. 10.826/03 . COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO ESTAREM PRESENT ES OS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS 306 E SEGUINTES DO CPP: NOTA DE CULPA; CERTIDAO DE FIANCA; COMUN ICACAO AO MINISTERIO PUBLICO, AO DEFENSOR PUB

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 AUTOS NR. : 1697 NATUREZA : DENUNCIA REU : VYTAUTAS FABIANO SILVA ZUMAS EUZEBIO ALVARENGA SANTANA APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DOS SANTOS ADV REU : 15314 GO - LUIS ALEXANDRE RASSI 23299 DF - LUIS ALEXANDRE RASSI 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO 41068 GO - ANA PAULA ARIS VIDAL DE CASTILHO DESPACHO : PROCESSO N: 201503420129 DESPACHO ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. 47 8, EXPECA-

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/03/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =====================================================================

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1190 47 afirmaram que ele não foi interrogado, sob a justificativa de que estava internado no HGE e não recebeu a sua nota de culpa. Nesse sentido, apontaram que o paciente estava em observação no HGE, mas, seus ferimentos não eram graves, pois, estava acordado e consciente, logo, isso não o impedia de receber a sua nota de culpa e m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

escrito, de próprio punho (fls. 17/18).À fl. 21, consta cópia da decisão proferida pela autoridade que apura a transgressão disciplinar, sugerindo a punição de 4 (quatro) dias de detenção e, à fl. 22, encontra-se a decisão da autoridade que aplica punição militar nos seguintes termos:O exposto no art. 3º do Decreto n 76.322 (de 22/09/1975) mostra a base da hierarquia e disciplina militar (O militar deve consideração, respeito e acatamento aos seus superiores hierárquicos.). E, s