Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3552 174 SSPRS, nascido em 07/07/1994, Brasileiro, natural de Taquari-RS, Motorista, pai ARIOVALDO JOSE SOUZA, mãe ELAINE ALMEIDA SOUZA;Alexandre da Silva Pereira, Rua DANDA NUNES, 728, UNIVERSITARIO - CEP 79071-202, Fone 387-2056, Campo Grande-MS, CPF 846.935.761-15, RG 756166/SSPMS, nascido em 20/10/1978, Solteiro, Brasileiro, natural de Campo

Caderno único ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Juiz Titular da Comarca de Pacaraima Nenhum advogado cadastrado. 007 - 0000030-88.2017.8.23.0045 Nº antigo: 0045.17.000030-6 Réu: Emerson Simião dos Santos 1- Cuida-se de APF em desfavor do nacional EMERSON SIMIÃO DOS SANTOS. 2- Nota de ciência de garantias constitucionais em fls. 14; nota de culpa fls. 13; comunicação aos familiares em fls. 16. 3- Arbitramento de fiança em fl. 13. 4- Recolhimento consta em fl. 14, sendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 960 JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JEFFERSON COSTA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimação da defensora do réu Jefferson Costa da Silva, para que no prazo de três dias se manifeste sobre sua testemunha João Paulo Duarte, sob pena de desistência. Advogados: DANIELA DE MORAES BARBOSA - OAB/SP nº.:205265; Processo n�

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1689 Civis com o auxílio de Policiais Militares, após a prática do delito contra Francisco de Melo Oliveira. Foram juntados: nota de culpa, nota de ciência dos direitos e garantias constitucionais, nota de comunicação à família do preso ou a pessoa por este indicada e certidão. DECIDO DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Diz o art. 302 do Código de Processo Penal: Considera-se em flagrante delito quem

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 3149 COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU Número do processo: 0800288-84.2020.8.14.0021 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU Participação: FLAGRANTEADO Nome: TIAGO FERREIRA DE SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº 0800288-84.2020.8.

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 4159 Termo de declaração do nacional SEBASTIÃO DIAS RAMOS JUNIOR (Id Num. 21541439 - Pág. 18). Termo de declaração do nacional WANDERSON CARVALHO DE JESUS (Id Num. 21541439 - Pág. 20/21). Termo de declaração do nacional ADONIAS MIRANDA MENEZES (Id Num. 21541439 - Pág. 23/24). Termo de declaração da testemunha ERINALDO GOMES DOS SANTOS (Id Num. 21541439 - Pág. 25/26). Termo de declaração da t

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1690 ou a pessoa por este indicada. A Autoridade Policial informou que foi arbitrada fiança no valor de R$998,00 tendo a autuada pago o valor e em seguida foi colocada em liberdade. Vieram os autos conclusos. É o relatório necessário. DECIDO. Diz o art. 302 do Código de Processo Penal: Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III - é per

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4652 Auto de Constatação Provisório (Id Num. 23831914 - Pág. 5). Termo de declaração da testemunha LEUSIANE DOS SANTOS GOMES (Id Num. 23831914 - Pág. 6). Termo de declaração da testemunha JAIRO DA SILVA FARIAS (Id Num. 23831914 - Pág. 8-9). Termo de declaração da vítima DIEL DOS SANTOS BATISTA (Id Num. 23831914 - Pág. 10/11). Auto de entrega ao nacional DIEL DOS SANTOS BATISTA (Id Num. 238319

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 IADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 140 E 147 DO CODIGO PENAL, E ART. 21 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, CC LEI N 11.340/06, CON FORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. D ECIDO. O INDICIADO ACIMA NOMINADO FOI PRESO EM SUPOSTA SITUACAO D E FLAGRANCIA NO DIA 3 DE SETEMBRO PASSADO E INDICIADO PELA PRATIC A DOS CRIMES E CONTRAVENCAO PENAL ACIMA DE

Seção III ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 NR. PROTOCOLO : 93325-19.2014.8.09.0032 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AMILTON FRANCISCO REGIS VITIMA : LUIS FELIPE BORGES DA SILVA ADV IND : 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400929614 201400933255 REQUERENTE: AMILTON FRANCISC O REGIS DECISÃO AMILTON FRANCISCO REGIS, QUALIFICADO NOS AUTOS AC IMA DESCRITOS, FOI PRESO