1.860 resultados encontrados para notas fiscais de compras - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
No caso, a idade mínima exigida para a obtenção do benefício restou comprovada pela documentação pessoal da autora. Como prova material, anexou aos autos, cópia da certidão de casamento, atestando a profissão de lavrador do marido. As testemunhas afirmam que a autora sempre trabalhou na lavoura, o que fez até recentemente. Contudo, o CNIS juntado aos autos a fls. 58/75, indica que o marido da autora recebeu aposentadoria por invalidez, como industriário, de 01.01.1981 a 06.02.2003 e q
No caso, a idade mínima exigida para a obtenção do benefício restou comprovada pela documentação pessoal da autora. Como prova material, anexou aos autos, cópia da certidão de casamento, atestando a profissão de lavrador do marido. As testemunhas afirmam que a autora sempre trabalhou na lavoura, o que fez até recentemente. Contudo, o CNIS juntado aos autos a fls. 58/75, indica que o marido da autora recebeu aposentadoria por invalidez, como industriário, de 01.01.1981 a 06.02.2003 e q
2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Nego provimento. 1929 Neste sentido, sendo que a matéria requer necessariamente conhecimento técnico-científico, imperiosa a apresentação de 3 - Adicional de insalubridade: elementos de prova consistentes em sentido oposto ao laudo pericial por parte da recorrente, ônus do qual a mesma não se Insurge-se a ré contra a sentença que acatou o laudo pericial e a desi
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 3271 5c74988, alegando a existência de omissão no julgado. Os exequentes se manifestam no ID. 5b319a4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. Os embargos É o breve relatório. declaratórios prestam-se apenas a sanar os vícios elencados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, VOTO contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoc
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1208 Id a9fffad, bem como de que deverão ser juntados os documentos MARCELO RODRIGUES PRATA requeridos pelo "expert", quais sejam: "FISPQ - Ficha de Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Informação de Segurança do Produto Químico das tintas marca ACTEGA, SULFLEX e demais marcas adquiridas pela Reclamada e de todas as cores usadas pela empresa, no período de 2014 a 2018
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2201 decisão que julgou improcedentes os pedidos alusivos à nulidade da penhora e aos cálculos de liquidação. Em relação à nulidade da penhora, diz em síntese, que aquela levada a efeito nos autos é nula de pleno direito, considerado que foi procedida sobre produtos inexistentes (gasolina e etanol); que a capacidade máxima de cada tanque é de 10.000 litros; e que
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 i.e., apenas 2 (duas) notas fiscais de compras efetuadas em 3926 Juíza do Trabalho Substituta farmácias, não são suficientes para justificar a reconsideração da Decisão #id:dd4c80b, nem tampouco a liberação dos eventuais valores já bloqueados pelo órgão previdenciário, porquanto não comprovado o comprometimento do mínimo existencial. Isso posto, indefiro os ped
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 8533 Maria Shoes Eireli), juntado às fls. 74/77. Pelo exposto, decido CONHECER do recurso ordinário de Intimus Oportuno destacar a ponderação do juízo a quo sobre a questão, Pés - Indústria de Calçados Ltda - ME e Stefanini & Lourenço - nos seguintes termos (fl. 426): Indústria de Calçados Ltda. e NÃO O PROVER, nos termos da "Portanto, não se trata de simp
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2189 tanque é de 10.000 litros; e que as notas fiscais de compras confirmam aquisição de quantitativo muito inferior ao penhorado. Discorre sobre estoque inicial e final no interstício de 07 e 09/08/2018. Entende que não está obrigada a adquirir produto para VOTO: cobrir quantidade erroneamente penhorada. Reporta-se ao teor dos artigos 805 e 917, II do NCPC; e ao teo
Trata-se apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em face da sentença que a condenou ao pagamento da quantia de R$ 2.455,91 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), referentes a notas fiscais de compras e diferenças acrescidas de correção monetária calculada com base no IPCA-E, em sentença proferida nos seguintes termos: (...) Posto isso, Julgo procedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a fi