Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 521 deve juntar aos autos: (i) requerimento de empresário individual arquivado na JUCESP; (ii) comprovante de inscrição no CNPJ; e (iii) cópia da nota fiscal referente à operação que originou o título de crédito que se pretende executar. Na hipótese de a parte exequente enquadrar-se na qualidade de micro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 389 Antonio Adelson Batista Veiga - - Erica Aparecida de Lima Machado - Vistos.Depreque-se a CITAÇÃO da parte executada para os termos da ação, bem como para pagar o débito ou nomear bens à penhora, no prazo de 03 dias, sob pena de livre penhora, com eventual descrição dos bens que guarnecem sua residên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1470 Roberto Bonucci e outro - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio dos autores sobre a área de terreno com 173,91 metros quadrados, situado na Rua José Beltrame, Vila Municipal, nesta Cidade e Comarca de Bragança Paulista/SP, cuja descrição e caracterís

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL. Adv(s).: MS1751900A - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS, MS5871000S RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. 1. Os embargos de declaração, conforme reiterada jurisprudência desta Corte e do eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 563 precisa ser indicado pelo exeqüente. Contudo, no microssistema do Juizado Especial Cível, consolidou-se a necessidade da comprovação da qualificação tributária, bem como apresentação do documento fiscal em Juízo, não para a comprovação da relação jurídica subjacente, mas, sim, para a comprova�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 302 Processo 1001640-65.2015.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - L. A de Almeida Itapeva Me - Nelcy Moreira Ribeiro - Ato ordinatório para que a parte autora se manifeste sobre a certidão de folhas 26. - ADV: DIEGO CAMARGO DRIGO (OAB 317774/SP) Processo 1001750-64.2015.8.26.02

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 AGRAVADO ADVOGADO ALFREDO JOSE RIBEIRO JUNIOR JULIANA MULLER(OAB: 16523/SC) Intimado(s)/Citado(s): 27 Consta do acórdão: Os terceiros-embargantes, tanto na peça exordial como na - MARIA CRISTINA SIMONE FERRARI RIBEIRO contraminuta, invocaram a condição de bem de família do imóvel que sofreu a restrição de transferência imposta sobre a matrícula 426 do 2º Reg

Seção I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 'Ao final, requer-se seja a presente ação julgada TOTALMENTE PROCEDENTE, CONCEDENDO-SE A SEGURANÇA DEFINITIVA, assegurando-se: d) o DIREITO da IMPETRANTE de não ser compelida ao recolhimento do ICMS com inclusão dos fretes na base de cálculo objeto desta ação, quais sejam, o frete que é pago pela própria Impetrante ao responsabilizar pelo transporte das mercad

Publicações Judiciais I ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO INFRINGENTE. 1. O v. acórdão foi claro ao afirmar que, apesar de a apelante ter comprovado o envio do SIMP de janeiro a setembro de 2014, bem como colacionado aos autos as notas fiscais de compras junto à empresa DAX OIL REFINO no período, não negou o fato de que realizou o cadastramento dos dados com o CNPJ da matriz, quando o deveria ter feito com o da filial, o que caracterizou a irregularidade prevista no inc

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 ADVOGADO REGINALDO MAZZETTO MORON(OAB: 23355/PR) LUCIANA APARECIDA DE SOUZA DIAS REGINALDO MAZZETTO MORON(OAB: 23355/PR) USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE(OAB: 17523/PR) JOSE VALDIR LOURENCO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 4140 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho