Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0011365-58.2015.5.03.0150 AUTOR DARCI PEREIRA SOARES ADVOGADO MARIO CEZAR ZUCOLIM BELASQUE(OAB: 46706/MG) RÉU SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO ELIZABETH DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 1754-A/MG) 3157 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos... Aguar

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5310 demais sanções revelam-se insuficientes à repressão da conduta expressa confissão do outrora empregado da ré. infracional, reincidindo o obreiro nos atos faltosos em flagrante Assim, tal conduta se mostrou grave o suficiente para desrespeito às ordens do empregador, ou praticando transgressão configurar a resolução contratual nos moldes realizados pela que

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1251 Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital Número do processo: 0803797-61.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTACAO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES OAB: 15361/CE Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3542/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Assinado eletronicamente por: ARION MAZURKEVIC - Juntado em: 27/06/2022 20:31:35 - 3aba398 Alice Monteiro de Barros, em Curso de Direito do Trabalho, traz os elementos caracterizadores ou requisitos da justa causa: a) previsão legal; b) caráter determinante da falta; c) atualidade ou imediatidade da falta; d) proporcionalidade entre a falta e a punição; e e) gradação pedagógica das pe

Seção I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 Pontuaram que a cobrança de referidos títulos é injustificada, e que a própria empresa Paulista Business emitiu Cartas de Anuência ao cancelamento dos protestos, todavia este não foi possível em virtude da falta de aval do favorecido (segundo réu). NR.PROCESSO: 5466694.20.2017.8.09.0051 456435310, no valor de R$5.403,85 (cinco mil, quatrocentos e três reais e

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1098 Assim, no caso concreto verifica-se que a requerente é empresa de construção civil que adquire insumos para sua atividade-fim não sendo contribuinte de ICMS, conforme se constata do Resp. 1135480/AL, sob a sistemática dos Recursos Repetitivos e ainda na Súmula 432 do STJ. Desta feita, importante atentar que pelos serviços de construção civil, as construtoras são contribuintes do Impo

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8892 DESPACHO PJe-JT MARCELO SOARES VIEGAS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos os autos. Proceda-se a secretaria à realização de INFOJUD para que venha aos autos as três últimas DIRPF da parte autora. Por ora, IMPRIMASE TOTAL SIGILO, sem visibilidade às partes. Indefiro o requerimento de ofício ao Detran, pois eventuais veículos de propriedade da autora devem con

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 665 Vistos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Convolo em penhora os depósitos de ids. 264efcd e 9131439. Justiça do Trabalho - 2ª Região Intimem-se os titulares das contas para os fins do art. 884 da CLT. 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 - Petição id. e09e833: Defiro o par

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 1095 Belém, 27 de julho de 2021. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém/PA Número do processo: 0811101-14.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: PLANCON PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO MARTINS MAIA OAB: 016818/PA Participação: REU Nome: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: ESTADO

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RECLAMADO RECLAMADO 2946 LEONI COELHO DA LUZ EVANETE RIBEIRO DOS SANTOS LUZ PODER Intimado(s)/Citado(s): JUDICIÁRIO - - LUCIANO PEREIRA GUSMAO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72ef4bd proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pela servidora Quézia Fica V.