96 resultados encontrados para nova infracao. publique - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN DOMINGOS DA SILVA VITIMA : MICHAEL MENDES ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 CIDA DE GOIANIA/GO E A C PP INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO, VEZ QUE FOI AGRACIADO COM LIVRAMENTO CO NDICIONAL EM 03.08.2015 E PROVAVELMENTE O BENEFICIO SERA SUSPENSO APOS A OITIVA DAS PARTES EM RAZAO DE ELE TER PRATICADO O NOTICIA DO FATO NOVO NESTA COMARCA. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL SUSPE NSAO DO BENEFICIO. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DE PRAXE DESTE PRESIDIO E DO REGIME SEMIABERTO. CONSIDERANDO QUE O OFICIO DE FLS. 124/125, ORIUNDO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO INFORMA QUE, NA VERDADE, O SENTENCIADO NAO EMPREE NDEU FUGA DAQUELA UNIDADE NO DIA 08.05.2016 E A NOTICIA DE FUGA S E DEU EM RAZAO DE DESENCONTRO DE INFORMACOES NA UNIDADE PRISIONAL , DESCONSIDERO A EQUIVOCADA NOTICIA DE FUGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ADV ACUS : 39166 GO - NERCI NASCIMENTO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PLEITO DE FREQUENCIA A CURSO SUPERIOR E DE DILA TACAO DE HORARIO PARA RETORNAR A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02 /03 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANC IA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CU MPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO EL ETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXEC UCAO PENAL). OFICIE-SE AO COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIAB ERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 DA PENA NO PRESIDIO. AGUARDE-SE NOTICIAS SOBRE O RECOLHIMENTO DO SENTENCIADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PR OJETADA PARA EVENTUAL CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERT O E 16.03.2016, CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO F UGA E NOVA INFRACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 TO, O REMANESCENTE DA PENA UNIFICADA SUPERA 04 ANOS. AO TEOR DO E XPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS 111, PARAGRAFO UNICO, E ARTIGO 118, TO DOS DA LEI N. 7.210/84, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PEN AL, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO D A PENA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 CUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO D IRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTO S. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EX ECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ECUCAO PENAL (PARTICIPACAO EM ATIVIDADES QUE CONCORRAM PARA O RET ORNO AO CONVIVIO SOCIAL), VEZ QUE O SENTENCIADO NECESSITA DOS DOC UMENTOS PESSOAIS PARA RETORNAR AO CONVIVIO SOCIAL, INCLUSIVE ARRU MAR EMPREGO. AO TEOR DO EXPOSTO, EM OBSERVANCIA AOS ARTIGOS 122, INCISOS I E III, 124, 1, E 125, TODOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, D EFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, PELO PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA D ECISAO E PARA QUE, IMEDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTO COLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. NO MAIS, DE