96 resultados encontrados para nova infracao. publique - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO VIEIRA DE FARIAS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO BRUNO VIEIRA DE FARIAS, FILH O DE LUCIMAR FRANCISCA CHAGAS, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SO B AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMP RIMENTO DA PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 OS , FILHO DE SILVIA HELENA DE SOUZA SANTOS, TAMBEM FOI CONDENADO , NAO DEVENDO, PORTANTO, TAL CONDENACAO SER UNIFICADA AS DEMAIS, DETERMINO QUE DESENTRANHE-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 32/10 8 DO PEP E A REMETA A VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS . I NTIME- SE O SENTENCIADO NA C OLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO PARA COMPROVAR, JUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ACERCA DA INTERNACAO DO SENTENCIADO NO CITADO HOSPITAL, INCLUINDO DATA DA ADMISSAO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTOS MEDICOS QUE ESTAO SEN DO REALIZADOS E PREVISAO DE ALTA, SENDO QUE, COMPROVADO A INTERNA CAO NO DIA 13.08.2015, TEM-SE QUE ELE NAO FORAGIU EM 15.08.2015, MAS SIM ESTAVA INTERNADO, DEVENDO, CONSEQUENTEMENTE, SER DESCONSI DERADA A FUGA. FACA-SE CONSTAR COPIA DA CER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ACUSADO : JEIZIEL DE OLIVEIRA ROSA VITIMA : HELEN MACEDO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600587920 ANALISANDO OS AUTOS , VERIFICA-SE DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 22/23 Q UE O SENTENCIADO JE IZIEL DE OLIVEIRA ROSA, FILHO DE LUCIMAR FERR EIRA ROSA BARBOSA , AINDA NAO ADIMPLIU O RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 : : : : : 378431-55.2013.8.09.0175 756 EXECUCAO PENAL ANIVALDO DOS REIS LOPES CLEIDE FIQUEIRO PALHAO CIDIARA LIMA DE MORAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR TAIS RAZOES, ASSIM DELIBERO DEFINITIVAMENTE: - EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIRO SOUTO DE JESUS VITIMA : VALDIR DA ROCHA COSTA FILHO ADV ACUS : 29628 GO - PABLO ROGERIO DE OLIVEIRA 16808 GO - FERNANDO ALVES RODRIGUES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO JAIRO SOUTO DE JESUS, FILHO DE JAMIRA MARIA DE JESUS SOUTO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONIC A PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA L EI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE AO COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REG IME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IM EDIATAMENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIAD O, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ME DIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 A CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. OF ICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTALACAO D A TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGO O CALCULO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 TABELECIMENTO PRISIONAL, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO E REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. GOI ANIA, 01 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 377558-78.2009.8.09.0051 ( 200903775586 ) 515 EXECUCAO PENAL RAFAEL PEREIRA MACHADO RUBENS RODRIGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ACAO OU EM CASO DE DESISTENCIA DO TRATAMENTO O APENADO DEVERA SE APRESENTAR IMEDIATAMENTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIA BERTO PARA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA, SOB PENA DE SER CONSI DERADO FORAGIDO E SER DECRETADA SUA PRISAO. OFICIE-SE A CLINICA A SER INDICADA PELO DEFENSOR COMO O LOCAL ONDE O APENADO ESTA INTE RNADO INFORMANDO A PRESENTE AUTORIZACAO E D