96 resultados encontrados para nova infracao. publique - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. GOIANIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 171839-07.2006.8.09.0051 ( 200601718393 ) 555 EXECUCAO PENAL CLEITON LUIZ DE ALMEIDA ANDRE ANTONIO FERNANDES 11452 GO - NILSON CENTENO 25602 GO - CLELIA CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PE NA O FICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQU ISITA NDO O APENADO GILDESMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO , FILHO DE RAIM UNDA D E OLIVEIRA RIBEIRO, E SUA CERTIDAO CARCERARIA INTIMEM-SE A DEFES A E O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 19 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 PLINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DE FINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335839-25.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : UANGNEY SILVA PENA VITIMA : EDUARDO PEREIRA MACEDO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ACUSADO : LUZIO KENIO ONOFRE SOARES VITIMA : GELCIMAR DE PAULA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO LUZIO KENIO O NOFRE SOARES E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRI MENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPE CA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 30.10.2025 COMO PRAZO LIMITE PA RA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 MENTE A DATA DE PUBLICACAO DESTE DECRETO. OBSERVA-SE QUE EM 30.04 .2013 FOI HOMOLOGADA FALTA DE NATUREZA GRAVE EM RAZAO DA FUGA EMP REENDIDA PELO CONDENADO, RAZAO PELA QUAL, DE PLANO, ESTE NAO FAZ JUS AO INDULTO. OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SOL ICITANDO, NO PRAZO DE 72 HORAS, INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO D A PENA PELO CONDENADO. CASO ESTEJA EM SITUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AUTOS NR. : 1530 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DARIO ALVES DE AZEVEDO VITIMA : DANIEL MORENO ROSAL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201603305720 CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO DE FLS. 259/261, REDISTRIBUINDO OS AUTOS, COM URGENCIA , A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. GOIANIA, 28 DE MARCO DE 2017. WAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 MOTORIA DEFESA NR. PROTOCOLO : 44027-16.2005.8.09.0051 ( 200500440276 ) AUTOS NR. : 846 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SRRS VITIMA : JP DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E INDEFIRO O PLEITO DE COMUTACAO DE PENAS PREVISTAS NOS DECRETOS N.S DECRETOS N.S 8.380/ 2014 E 8.615/2015 FORMULADOS NO 9 INCIDENTE DE EXECUCAO. NAO HA O UTROS REQUERIMENTOS/INCID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 O DE FATO NOVO, D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCL UO NO REGIME ABERTO. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA F INS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU F ALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME . CONSIDERA NDO QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 25/26 INFORMAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ESSE MODO, DIANTE DO TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA A REPRESEN TACAO CRIMINAL, OPEROU-SE A DECADENCIA; PELO QUE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO ALEX EVANGELISTA BARROS, NOS TER MOS DO ART. 103, C/C ART. 107, IV (SEGUNDA FIGURA), DO CODIGO PEN AL, E ART. 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C/C ART. 92 DA LEI N. 9.099/95. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE, INCLUSI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 171027-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1727 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE OTAVIO PEREIRA VITIMA : DIVINA DANTAS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : EXTRAI-SE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 264/270 QUE O SENTENCIA DO NAO MAIS ESTA DESEMPENHANDO TRABALHO EXTERNO, POIS NO MES DE F EVEREIRO/2015 PEDIU DEMISSAO DA EMPRESA INDICADA NO LAUDO DE FISC ALIZACA