Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 126/127 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, D A RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS C ALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO),

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 RATAMENTO O APENADO DEVERA SE APRESENTAR IMEDIATAMENTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, SOB PENA DE SER CONSIDERADO FORAGIDO E SER DECRETADA SUA PRISAO. OFICIE-SE A CLINICA ONDE O A PENADO FICARA INTERNADO (ENDERECO AS FLS. 44) INFORMANDO A PRESEN TE AUTORIZACAO E DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADO A ESTE JUIZO A DATA DA ALTA OU CASO O TRATAMENTO SEJA INTERR

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DESPACHO : LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. NOS TERMOS DOS ARTIGO S 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FATO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GR AVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENT

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO MARCELO APARECIDO DA SILVA, FILHO DE BRIGIDA ALVES DA SILVA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONI CA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CU MPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACAO EL ETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR,

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO O LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTERIORMENTE CONCEDIDO AO APENADO FERNANDO EDUARDO DE OLIVEIRA ASSIS, UNIFICO AS PENAS E FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPR IMENTO DA PENA. A FIM DE VINCULAR A PRISAO DO APENADO A ESTA PROC ESSO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO DATADO DE 20.05.2025 E ENVIE-O VIA E-MAIL E/OU FAX PARA CUMPRIME

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 ASSIM, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO APRESENTA O PERFIL DO P ROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, TORNO INVALIDA SUA INCLUSAO AD MINISTRATIVA NO REFERIDO PROGRAMA, DETERMINO QUE ELE CONTINUE O C UMPRIMENTO DA PENA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E NAO PODERA SER AGRACIADO COM O BENEFICIO DA TORNOZELEIRA ELETR ONICA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, A CONT

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 400593-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1084 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FAGNER CRUZ DE OLIVEIRA VITIMA : WELDER SILVA TAVARES DESPACHO : POR TAIS RAZOES, ATENDO A SOLICITACAO DE FLS. 102/103, REVOGO A I NCLUSAO DO SENTENCIADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E DE TERMINO SEU IMEDIATO RETORNO A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO PARA A

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 5544 GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601084018 EM QUE PESE A PRESE NTE EXECUCAO PENAL ESTEJA SUSPENSA DESDE 18.07.2016 POR ORDEM EMA NADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA EM SEDE DE LIMINAR PROFERIDA EM JUL GAMENTO DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO, NOTA-SE QUE O APENA

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ONICA. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO IN FORMANDO QUE O APENADO FOI INCLUIDO DEFINITIVAMENTE NA MONITORACA O ELETRONICA APOS REALIZACAO DO EXAME CRIMINOLOGICO. TENDO EM VIS TA QUE A PSICOLOGA RESPONSAVEL PELO EXAME CRIMINOLOGICO INDICOU A COMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL PARA AUXILIAR O SENTENCIADO NA REINSER CAO SOCIAL, ENCAMINHO-O AO PROGRAMA JUSTICA

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 15.03.2018, CASO NAO HAJA PR ATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. WANES SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 5120-69.2005.8.09.0051 ( 200500051202 ) AUTOS NR. : 4363 N