Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 TO, PASSO AO EFETIVO SANEAMENTO E ORGANIZACAO DESTE FEITO, INICIA NDO- SE PELAS PRELIMINARES ARGUIDAS I - DO INDEFERIMENTO DA PETIC AO I NICIAL: ALEGA O REQUERIDO QUE A PECA EXORDIAL DEVE SER INDEF ERIDA , ANTE A AUSENCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS PELO ART 282/C PC/73 (ATUAL 319 DO CPC/15), NO QUE PERTINE A QUALIFICACAO DAS PA RTES APESAR DISTO, SABIDO QUE A AUSEN

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 OS QUE DEVEM SER PREENCHIDOS DE FORMA CONCOMITANTE. RECURSO ESPEC IAL PROVIDO. 1. TESE DELIMITADA EM SEDE DE REPRESENTATIVO DA CONT ROVERSIA, SOB A EXEGESE DO ARTIGO 55, 3 COMBINADO COM O ARTIGO 14 3 DA LEI 8.213/1991, NO SENTIDO DE QUE O SEGURADO ESPECIAL TEM QU E ESTAR LABORANDO NO CAMPO, QUANDO COMPLETAR A IDADE MINIMA PARA SE APOSENTAR POR IDADE RURAL, MOMENTO EM QU

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 . POR FIM, REQUEREU A DIFERENCA NO VALOR DE R$ 8.775,00. CARREOU DOCUMENTOS DE FLS. 10/33. DEVIDAMENTE CITADA, A PARTE REQUERIDA A PRESENTOU CONTESTACAO (FLS. 57/63) E JUNTOU DOCUMENTOS QUE ENTEND EU PERTINENTES (FLS. 64/88). REQUEREU A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO, SUSTENTANDO QUE NAO RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE DE TRANSITO. SUBSIDI

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S. 07/20. DEVIDAMENTE OFICIADOS, A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, EST ADUAL E A UNIAO MANIFESTARAM NO FEITO NO SENTIDO DE NAO HAVER INT ERESSE SOBRE O IMOVEL DESCRITO NA INICIAL (FLS. 42, 58/59 E 92/93 ). CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 63/70. JUNTOU DOCUMENTOS DE FL S. 72/88. IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS. 90. AOS CITADOS POR ED ITAL FOI NOMEADO CURADORA QUE MANIFESTOU

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201403496255 TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA AJU IZADA PELO BANCO DO BRASIL S/A EM DESFAVOR DE ZUQUETT COMUNICACAO LTDA ME E BRUNO LEONARDO ZUQUETT DE OLIVEIRA . FOI PROFERIDA SEN TENCA NOS AUTOS JULGANDO O PEDIDO PROCEDENTE (FL. 122). CERTIFICA DO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, INICIOU-SE O CUMPRIMENTO DE SENTENCA (FLS. 125/135). O EXEQU

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ULARMENTE, CONSIDERANDO A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), A TUTELA PROVISORIA SATISFATIVA A NTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA DEFINITIVA SATISFATIVA, CONFERINDO E FICACIA IMEDIATA AO DIREITO AFIRMADO. POR MEIO DESTA TUTELA, ADIA NTA-SE A SATISFACAO DO DIREITO, COM ATRIBUICAO DO BEM DA VIDA. NA HIPOTESE VERTENTE, O AUTOR POSTULA, A CONCES

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DIENCIA INSTRUCAO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. O BENEFICIO DO SALARIO-MATERNIDADE ENCONTRA PREVISAO LEGAL NO ARTIGO 71 E SEGUIN TES DA LEI N 8.213/91 E ARTIGO 93 E SEGUINTES DO DECRETO N 3.048/ 99 REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL. DE ACORDO COM O ARTIGO 71 D A LEI DE BENEFICIOS, O SALARIO-MATERNIDADE E DEVIDO A SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DURANTE 120 (CENTO E VI

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 RIO NACIONAL, ASSIM COMO NO MEXICO E NO CHILE. VISANDO RESGUARDAR SEUS DIREITOS E PROTEGER ATIVOS INTANGIVEIS, O GRUPO BIO RITMO R EQUEREU E OBTEVE PERANTE O INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDAD E INDUSTRIAL) O REGISTRO DE DIVERSAS MARCAS, NAS FORMAS NOMINATIV A E MISTA. ADUZ QUE A RE VIOLOU DIREITO EXCLUSIVO DA AUTORA, ALEM DA PRATICA DE CONCORRENCIA DESLEAL. AFIRMA,

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 AR-SE EM DISCUSSAO EM PROCESSO JUDICIAL PERANTE O TRF1; II) INEXI STENCIA DE NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL; III) RESSARCIMENTO DAS BENF EITORIAS. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 72/144 IMPUGNACAO A CONTESTAC AO APRESENTADA AS FLS. 149/157. DECISAO EMANADA PELO EGREGIO TRIB UNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS A FL. 158/161, NEGANDO SEGUIME NTO AO AGRAVO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO DE

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 BRAGA. AS FLS. 284/285, FOI PROFERIDA SENTENCA JULGANDO PROCEDEN TE OS PEDIDOS. ESTA FOI ALVO DE APELACAO, E CASSADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA (FLS. 323/327). APOS DIVERSAS DILIGENCIAS, FOI REALIZ ADA A PERICIA (FLS. 503/510). E O SUFICIENTE. DECIDO. INICIALMENT E, CUMPRE ESCLARECER QUE COM A PROMULGACAO DO NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, LEI N. 13.105/2015, EM VIGOR A P