1.999 resultados encontrados para novo codigo de proc - data: 25/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AO, ONDE SE DEFENDERA DAS SEQUELAS DA EXECUCAO, PROTEGENDO DIREIT OS SUPERVENIENTES OU OPOSTOS AO TITULO EXECUTIVO. ASSUMEM, POIS, A FORMA DE UMA DEMANDA E SEU AJUIZAMENTO RENDE ENSEJO A FORMACAO DE NOVO PROCESSO, COMO OCORREU NO CASO DOS AUTOS. 8. ESPECIFICAME NTE COM RELACAO AOS EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL, TEM-SE QUE SERAO OFERECIDOS COM BASE NO ART. 16 DA LEF, CONTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 MENTE, OS DEMAIS HERDEIROS, POIS RESIDEM EM LOCAIS NAO ATENDIDOS PELOS SERVICOS DE CORREIOS, BEM COMO NAO HOUVE RECOLHIMENTO DAS C USTAS DE LOCOMOCAO DE OFICIAL DE JUSTICA. INTIMADOS OS HERDEIROS, ATRAVES DE ADVOGADO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, PERMANECERAM I NERTES (FLS. 139-V). E O RELATORIO. DECIDO. O NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, EM SEU ART. 485, INCISO VI, PRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 OU "TESTEMUNHA ABONATORIA DE CONDUTA"). ESTAS TESTEMUNHAS PODERA O TER SEUS DEPOIMENTOS SUBSTITUIDOS POR DECLARACAO POR ESCRITO, C OM FIRMA RECONHECIDA EM CARTORIO (ARTIGOS 231 E 400, CPP); C) EM CASO DE MUDANCA DE ENDERECO, O NOVO DEVERA SER COMUNICADO IMEDIAT AMENTE ESTE JUIZO, SOB PENA DE DECRETACAO DE SUA REVELIA, CONFORM E ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 IAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% DA COND ENACAO, NOS TERMOS DO ART. 523, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO DEPOSITO, DESDE LOGO EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE E SEU ADVOGADO PARA LEVANTAMENTO DE TODA E QUALQUER IMP ORTANCIA, DEVENDO A INSTITUICAO FINANCEIRA PROMOVER O ENCERRAMENT O DA CONTA. A IMPUGNACAO DEVERA SER NO PRAZO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 TE PARA OBSTACULIZAR OU REMOVER A NEGATIVACAO DO DEVEDOR NOS BANC OS DE DADOS, A QUAL DEPENDE DA PRESENCA CONCOMITANTE DOS SEGUINTE S REQUISITOS: A) ACAO PROPOSTA PELO DEVEDOR CONTESTANDO A EXISTEN CIA INTEGRAL OU PARCIAL DO DEBITO; B) EFETIVA DEMONSTRACAO DE QUE A PRETENSAO SE FUNDA NA APARENCIA DO BOM DIREITO; E C) DEPOSITO OU PRESTACAO DE CAUCAO IDONEA DO VALOR REFERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AO ENCONTRAR O(A) EXECUTADO(A), ARRESTAR-LHE-A TANTOS BENS QUANTO S BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. ATENCAO PARA O 1, DO ART. 836, NCPC. SE O(A) EXECUTADO(A) FECHAR AS PORTAS COM ESCOPO DE OBSTAR A PENHORA O OFICIAL DE JUSTICA DEVE SEGUIR O ART.846, NCPC. NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES A EFETIVACAO DO ARRESTO, O OFICIAL DE JUS TICA PROCURARA O EXECUTADO POR 2 (DUAS) VEZES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 ICA PROCESSUAL VIGENTE E A NORMA EXPRESSA NO PARAGRAFO UNICO DO A RT. 294 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ABAIXO TRANSCRITO, A TUTELA DE URGENCIA E GENERO, DO QUAL TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA SAO ESPECIE, AS QUAIS PODEM SER CONCEDIDAS EM CARATER ANTECEDENT E OU INCIDENTAL: ART. 294. A TUTELA PROVISORIA PODE FUNDAMENTAR-S E EM URGENCIA OU EVIDENCIA. PARAGRAFO UNICO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 21 POR SER ESTAR PRESCRITA A P RETENSAO DA ACAO EXECUTORIA E CONDENO A REQUERIDA A PAGAR AO AUTO R A QUANTIA DE R$3.000,00 (TRES MIL REAIS), REFERENTE A INDENIZAC AO POR DANOS MORAIS, COM ATUALIZACAO MONETARIA A PARTIR DO ARBITR AMENTO E JUROS DE MORA A PARTIR DA CITACAO. EM FACE DA SUCUMBENCI A, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 UARDA DIAS JUIZ SUBSTI TUTO NR. PROTOCOLO : 168380-52.2017.8.09.0005 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : KELLY TELES DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 19012 GO - JULIANA CHAVES SIQUEIRA LINS DESPACHO : PROCESSO N : 201701683800 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS TRATA-SE D E ACAO PREVIDENCIARIA COM PEDIDO DE RESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 56239-83.2015.8.09.0127 : 93 : DIVORCIO LITIGIOSO : TNO SGNO REQUERIDO : WAO ADV REQTE : 46298 GO - MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE 18803 GO - SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO ADV REQDO : 13921 GO - JAIRO DA SILVA MEIRELES DESPACHO : ANTES DE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE PRISAO DO EXECUTADO, QUAN TO A JUNTADA DE SUBSTABELECI