1.999 resultados encontrados para novo codigo de proc - data: 29/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 CANCELAMENTO DE PENHORA E LEVANTAMENTO DE RESTRICOES EM DESFAVOR DE BENS DO EXECUTADO, CASO EXISTAM, ASSIM COMO LEVANTAMENTO DE QU ANTIA EM FAVOR DO EXEQUENTE, MEDIANTE ALVARA. SEM CUSTAS EM RAZAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA QUE DEFIRO AO EXECUTADO . APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROMOVA-SE A BAIXA, EXPECAM-SE OS D OCUMENTOS NECESSARIOS E ARQUIVEM-SE OS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ERAL DE PAGAMENTOS, RESPEITADA A ORDEM CRONOLOGICA DE PROTOCOLO D OS REQUERIMENTOS, SE EXISTENTE A RESPECTIVA LISTA. FORTE EM TAIS RAZOES, A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS E A MEDIDA QUE SE AFIGURA APROP RIADA A ESPECIE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO S EM RESOLUCAO DO MERITO DA CAUSA, QUANTO AO PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 L) VALOR DO BENEFICIO: 01 SALARIO-MINIMO DIB: 01/11/2014 DIP: 01/ 08/2016 DCB: 01/08/2017 VALOR DAS PARCELAS VENCIDAS/ACORDO: R$ 12 .000,00 (DOZE MIL REAIS) SEM HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. PAGAMENTO MEDIANTE EXPEDICAO ( X ) RPV, ( ) PAB THIAGO CRUVINEL SANTOS JUI Z DE DIREITO REQUERENTE: ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE: REQUERIDO: NR. PROTOCOLO : 475884-75.2014.8.09.0026 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 32419 GO - CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO 35158 GO - CARLOS RENATO SOTO ARANTES 29698 GO - LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO ADV REQDO : 21013 GO - FABIANA DAS FLORES BARROS 34950 GO - ERIKA LOPES BELEM BENETTI DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 19PROCESSO N. 201301022009 DESP ACHO SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR, OUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 IBILIDADE, POIS DISPOE O 3 DO ART. 300 DO CPC QUE A TUTELA DE URG ENCIA DE NATUREZA ANTECIPADA NAO SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER PER IGO DE IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA DECISAO. SE, NO ENTANTO, O RISCO QUE SE QUER EVITAR OU MINIMIZAR TAMBEM FOR IRREVERSIVEL P ARA O REQUERENTE, O JUIZ DEVERA PONDERAR OS BENS EM CONFLITO E AP LICAR O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 O? EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES FINAIS DE SEU TRABALHO PERICIAL, H A INCAPACIDADE MODERADA, SEVERA OU EXTREMA? QUAL O GRAU DE INSTRU CAO DO RECLAMANTE? O RECLAMANTE ESTA INCAPACITADO PARA A VIDA IND EPENDENTE? OU SEJA, O RECLAMANTE DEPENDE DE OUTROS PARA SE ALIMEN TAR, VESTIR, ANDAR ETC.NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 541, DE JANEIRO DE 2007, DA CJF, ARBITRO OS HONORARIOS EM R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO AJUIZADA POR EDINELSA ETER NA DA SILVA EM DESFAVOR DE GLICERINHO ANTUNES DOS ANJOS, QUALIFI C ADOS NOS AUTOS NARRA A EXORDIAL QUE O INTERDITANDO RESIDIA COM A IRMA (MAE DA AUTORA) NESTA CIDADE E QUE HA APROXIMADAMENTE 6 (S E IS) ANOS COMECOU A DESENVOLVER PROBLEMAS PSIQUIATRICOS, NA MESM A OPORTUNIDADE EM QUE ESTA PRECISOU REALIZAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PROTOCOLO N 201503539835 D E C I S A O 1 VERIFICO QUE FORA REALI ZADA TENTATIVA DE PENHORA ONLINE, VIA BACENJUD, NAS CONTAS DE JUL IO CESAR ARAUJO, ORA EXECUTADO, RESTANDO, NO ENTANTO, FRUSTRADA( P 118/120) 2 DISPOE O CAPUT DO ARTIGO 517 DO NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL: ARTIGO 517 A DECISAO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO P ODERA SER LEVADA A PROTESTO, NOS TERMOS DA LEI,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 . 215, A PARTE REQUERIDA QUEDOU-SE INERTE. E O BREVE RELATORIO. D ECIDO. POIS BEM, O ARTIGO 485, INCISO VIII DO NOVO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, DETERMINA QUE NAO RESOLVERA O MERITO, QUANDO O AUTOR DESISTIR DA DEMANDA. TEM-SE QUE A DESISTENCIA DA ACAO E UMA FACUL DADE DA PARTE ACIONANTE, PODENDO SER APRESENTADA ATE A SENTENCA ( ART. 485, 5, CPC/15), NECESSITANDO TAO-SOMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : S10 SUPERMERCADO LTDA ME REQUERIDO : ODAIR FERREIRA DE CASTRO ME ADV REQTE : 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA 43001 GO - JOSE CARLOS NEVES MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 350677-02.2016.809.0154 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO D E COBRANCA AJUIZADA POR S.10 SUPERMERCADO LTDA - ME EM FACE DE OD AIR FERREIRA DE CASTRO ME (LATICIN