1.968 resultados encontrados para novo codigo de proces - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 33, INCISO IV, ALINEA A. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFIC A-SE QUE A PERICIA MEDICA DE F. 88/97, ATESTA QUE O AUTOR APRESEN TA INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL, COM GRAU LEVE DE 25% (VINTE E CI NCO POR CENTO) PARA ESTRUTURA DO CRANIO (ESCALPO) E GRAU LEVE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MEMBRO INFERIOR (PE DIREITO), CONSOANTE TABELA DA SUSEP. CONSIDERANDO O ANEX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NTO), RESSALVANDO QUE INCIDIRAO SOMENTE SOBRE AS PRESTACOES VENCI DAS ATE A DATA DA PROLACAO DA SENTENCA (SUMULA 111 DO STJ), A TEO R DO DISPOSTO NO ARTIGO 85, 4, INCISO II DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, DEIXANDO, TODAVIA, DE CONDENA-LO NO PAGAMENTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS, EM FACE DO PRINCIPIO DA ISENCAO LEGAL ELENCADO NO ARTIGO 8, 1, DA LEI N 8.620/93. HAVENDO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ARTIGO 71 DA LEI DE BENEFICIOS, O SALARIO-MATERNIDADE E DEVIDO A SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DURANTE 120 (CENTO E VINTE) DIAS , COM INICIO NO PERIODO ENTRE 28 (VINTE E OITO) DIAS ANTES DO PAR TO E A DATA DE OCORRENCIA DESTE, OBSERVADAS AS SITUACOES E CONDIC OES PREVISTAS NA LEGISLACAO NO QUE CONCERNE A PROTECAO A MATERNID ADE. DE SE OBSERVAR QUE O BENEFICIO TEM A FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NTRIBUICAO DO PODER JUDICIARIO, A SUA ATUACAO EM SOCIEDADE, QUER NAS RELACOES JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUER NAS DE DIREITO PU BLICO. 7. PRECEDENTES DA 1 TURMA DESTA CORTE SUPERIOR. 8. RECURSO IMPROVIDO. DECISAO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS EM Q UE SAO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM OS MINISTROS DA 1 TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, POR UNANIMID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 QUE COM A INTERDICAO DE SUA FILHA, PODERA REGULARIZAR SUA SITUAC AO JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL O BENEFICIO DE AMPARO SOCIAL A PES S OAL PORTADORA DE DEFICIENCIA AO FINAL, REQUEREU OS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA E, POR FIM, PUGNOU PELA CONCESSAO DA CUR A TELA PROVISORIA EM SEDE DE ANTECIPACAO DE TUTELA, COM A SUA NOM EA CAO COMO CURADORA PROVISORIA DA INTERDITA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 M-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 08 DE MARCO DE 2018. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290542-57.2010.8.09.0017 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VARGEM GRANDE LEILOES RURAIS LTDA REQUERIDO : JOSE CARVALHO DE ARAUJO ADV REQTE : 24412 GO - ROSSINI BEZERRA ROSSI ADV REQDO : 21053 GO - ANDRE L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 VOGADO DR. RICARDO GODOY, O QUAL TEM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR IMPUGNACAO, NOS TERMOS DO ART. 752 DO NCPC. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE PARECER. INTIME-SE PESSOALMENTE O CURADOR ESPECIAL PARA OS FINS DE MISTER. APOS, CONCLUSOS . NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDI ENCIA. EU, ,(JERONIMO PEREIRA FILHO), SECRETAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 EGURADORA (FL. 41). DEVIDAMENTE CITADA (FL. 71), A PARTE RE CONTE STOU O PLEITO INICIAL, REFUTANDO TODOS OS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA PECA PREAMBULAR E, PRELIMINARMENTE, PUGNOU PELA RETIFICACAO DO PO LO PASSIVO (FLS. 73/89) COM A DEFESA FORAM COLACIONADOS OS DOCUME NTOS DE FLS. 92/102. IMPUGNACAO A CONTESTACAO JUNTADA AS FLS. 112 /113. SANEANDO O FEITO, O MAGISTRADO CONDUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 121872-09.2017.8.09.0018 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DANIEL NUNES LIMA REPRESENTANTE : SUELI DA SILVA NUNES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 16889 GO - JULIANO FRAGOSO MAIA DESPACHO : DESTA FORMA, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA AO REQUERENTE, ANTE A FIRMACAO DE LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO NOVO CODIGO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 OU SER O PROPRIETARIO FIDUCIARIO E CREDOR, ESTANDO, ASSIM, LEGITI MADO A PLEITEAR A MEDIDA. DO MESMO MODO, RESTOU EVIDENCIADA A MOR A DO REQUERIDO, ANTE A NOTIFICACAO DO REQUERIDO PERANTE O CARTORI O EXTRAJUDICIAL, SATISFAZENDO, POR CONSEGUINTE, O REQUISITO ESSEN CIAL PARA O PEDIDO DE BUSCA E APREENSAO, NOS TERMOS 2, DO ARTIGO 2 DO DECRETO-LEI 911/69. COMPROVADA A MORA (