Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 CIA DO PEDIDO A FIM DE RECONHECER A PROPRIEDADE ATRAVES DA USUCAP IAO. COM A INICIAL VIERAM DOCUMENTOS DE FLS. 06/17. OS REQUERIDOS E CONFRONTANTES FORAM CITADOS, MANTENDO-SE INERTES. FAZENDAS PUB LICAS DEMONSTRARAM DESINTERESSE NO FEITO. EDITAL DE TERCEIROS INT ERESSADOS PUBLICADO. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 14 1/144), EM QUE FORAM OUVIDAS TESTEMUNHAS. M

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 QUE, DO ESPIRITO DO DIPLOMA PROCESSUAL, NAO E POSSIVEL ATINGIR A FASE DE ORGANIZACAO E SANEAMENTO DO PROCESSO SEM QUE AS PARTES T ENHAM A POSSIBILIDADE DE INFLUENCIAR A DECISAO JUDICIAL (ART. 9 D O CPC 1 ). OUTROSSIM, A LEGISLACAO INSTRUMENTAL VEDA A PROLACAO D E DECISOES QUE SURPREENDAM AS PARTES PRINCIPIO DA NAO SURPRESA E DA COLABORACAO (ART. 10 DO CPC 2 ), DE MODO QU

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 D O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER MEDIDA EXCEPCIONAL, FA Z COM QUE O(A) REQUERENTE DEMONSTRE QUE HA PERICULUM IN MORA (PER IG O NA DEMORA) QUE E O RECEIO QUE A DEMORA DA DECISAO JUDICIAL C AUS E UM DANO GRAVE OU DE DIFICIL REPARACAO AO BEM TUTELADO, E O FUMU S BONI IURES (FUMACA DO BOM DIREITO) QUE E UM SINAL OU INDIC IO DE QUE O DIREITO PLEITEADO DE FATO EXISTE,

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO AS FLS. 02/07 PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS E, POR CONSEQUENCIA, D ECRETO O DIVORCIO DOS INTERESSADOS JOVERLY RODRIGUES CHAVEIRO E R AQUEL MARTINS DE SOUZA. CONSEQUENTEMENTE, DECRETO A EXTINCAO DO P ROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCIS OS I E III, ALINEA B, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 D A SILVA, PARTES JA QUALIFICADAS PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DA E XOR DIAL, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO RELATORIO D ESTA DECISAO NA INICIAL, A EXEQUENTE INFORMA QUE O EXECUTADO ESTA OB RIGADO A PRESTAR-LHES AUXILIO ALIMENTAR NO VALOR DE 30% (TRIN TA P OR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, ENTRETANTO, NAO TEM ADI MPLID O COM A OBRIGACAO, MOTIVO PELO QUAL, RE

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 RACAO SAO CABIVEIS PARA ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRA DICAO; SUPRIR OMISSAO DE PONTO OU QUESTAO SOBRE O QUAL DEVIA SE P RONUNCIAR O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; OU AINDA, CORRIGIR ERRO MATERIAL, NAO SE DESTINANDO A REDISCUSSAO DA MATERIA VENTILA DA NO JULGADO, NEM A SUBSTITUI-LA. NAO SE PRESTA, POIS, A VIA EXC EPCIONAL DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, QUE A P

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 DESPACHO : DECISAO 1 RELATORIO TRATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS MOVIDA POR CARLOS EDUARDO LEITE DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA GENITORA VANI A LEITE COSTA, EM FACE DE HELIO ALVES DOS SANTOS, TODOS QUALIFICA DOS A EXECUCAO FOI INSTAURADA PELO RITO DO ART 733, CPC/1973 (P RISAO CIVIL) CITADO O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS, PAGAR O DEBITO RECLAMADO MAIS OS VENC

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 IA DE PATERNIDADE C/C ANULACAO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO,CO M PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA ANTECIPADA DE EXONERACA O DE PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA, PROPOSTA POR VICTOR WATERLO DOS SANTOS BARROS EM FACE DE JOAO VICTOR ALVES BARROS, AMBOS DEV IDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. NARRA A INICIAL QUE O AUTOR MANT EVE UMA RELACAO CAUSAL COM GISLENE ALVES NEV

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 E I NTEGRANTE DESTE RELATORIO NA PECA INICIAL, A REQUERENTE AFIRM A Q UE E IRMA DO INTERDITANDO, E QUE ESTE E PORTADOR DE EPILEPSIA CRO NICA E RETARDO MENTAL, NAO TENDO O NECESSARIO DISCERNIMENTO PARA A PRATICA DOS ATOS DA VIDA CIVIL POR TAIS RAZOES, PUGNA PELA ANT ECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, CONSISTENTE NA CONCESSAO DA CURAT ELA PROVISORIA, PARA QUE AO FINAL DA LID

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 URAL, EM SEU FAVOR. OS ARTIGOS 369 E 371 DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PROVA POR TODOS OS MEIOS ADMITIDOS, CABENDO AO JUIZ APRECIAR LIVREMENTE, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA PERSUASAO RACIONAL. ASSIM SENDO, EXAMINO O FEITO A LUZ DO CONJUNTO PROBATORIO COLACIONADO NO FEITO. A MATERIA VERSAD A NA PRESENTE DEMANDA, ESTA REGULADA, EM PRIN