1.968 resultados encontrados para novo codigo de proces - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 CED IDAS DE OPORTUNIZACAO AO CONTRADITORIO POR ESSA RAZAO, INTIME M-S E AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, E SO B PE NA DE PRECLUSAO, MANIFESTEM-SE SOBRE: A) ESPECIFICACAO DAS P ROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ESTABELECENDO RELACAO CLARA E DIRETA EN TRE A PROVA PRETENDIDA E A QUESTAO DE FATO EXPOSTA NA LIDE E QUE COM A PROVA PRETENDE ATESTAR, DE SORTE A JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NR. PROTOCOLO : 339523-43.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2515 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MORAIS REQUERIDO : HELVIO JORGE DE MORIAS ADV REQTE : 18374 GO - WLADIMIR SKAF DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201603395231 ACAO DE INTERDICAO REQUERENTE: MARIA DE LOUR DES DE OLIVEIRA REQUERIDO: HELVIO JORGE DE MORAIS D E C I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 CAO NOS DEMAIS ENDERECOS INDICADOS NAS FOLHAS SUPRAMENCIONADAS E, NO MESMO PRAZO, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS, CASO SEJA NECESSARIO, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. GOIAN IA, 29 DE MARCO DE 2017. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV RQTE : : : : : : 209849-71.2016.8.09.0051 569 BUSCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ENACAO DO REGISTRO) COM A MORTE, O REGISTRO PASSA A SER C ONSIDER ADO ESPOLIO DO FALECIDO E E DE DIREITO TRANSFERIDO PARA UM HERDEI RO, CASO EM QUE OCORRERA A SUCESSAO, PREVISTA NA INSTRUCAO NORMAT IVA DREI N 10/2013, ANEXO 1 QUE APRESENTA O MANUAL QUE CON TEMPLA AS NORMAS QUE DEVEM SER OBSERVADAS PELAS JUNTAS COMERCIAIS E RES PECTIVOS USUARIOS DOS SERVICOS PRESTADOS PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 A INCAPACIDADE VERIFICADA E: A) TOTAL E DEFINITIVA; B)TOTAL E TEM PORARIA; C) PARCIAL E DEFINITIVA; D) PARCIAL E TEMPORARIA. 9. EM SE TRATANDO DE PERICIANDO (A) INCAPACITADO (A), FAVOR DETERMINAR DIA, MES E ANO DO INICIO DA DOENCA E DA INCAPACIDADE. 10. COM BAS E EM QUE DOCUMENTO DO PROCESSO FOI FIXADA A DATA DO INICIO DA INC APACIDADE? A FIXACAO BASEOU-SE APENAS NAS DEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AL E MUNICIPAL, RESPECTIVAMENTE. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSAN DO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA NULIDADES A DECLARAR, NEM PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, HAJA VISTA TRATAR-SE DE HERDEIRA UNICA, SEND O QUE FORAM OBSERVADAS AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA A HOMOLOGACAO DO PEDIDO DE ADJUDICACAO. NESSE SENTIDO, PRECEITUA O ARTIGO 659 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 659. A PARTIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 . SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. LIMITACAO TEMPORAL. REPERCUSSAO GERAL RECONHECIDA PELO STF (RE 561.836/RN) . JUIZO DE RETRATACAO. ART. 1.030, INCISO II, DO NOVO CPC. EMBARG OS DE DECLARACAO PARCIALMENTE PROVIDOS. I O NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL DISPOE EM SEU ART. 1.030 QUE: (OMISSIS) . III - NOS TERM OS DOS RECENTES PRECEDENTES DESTA CORTE, "[.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 S DO DIREITO DO AUTOR, A QUE O REU NAO OPONHA PROVA CAPAZ DE GERA R DUVIDA RAZOAVEL), COMO JA FUNDAMENTADO, PARA A CONCESSAO DA TUT ELA DE EVIDENCIA E NECESSARIO A OITIVA DA PARTE RE. CONTUDO, DIAN TE DO PEDIDO ALTERNATIVO DE CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA DE URG ENCIA, TENHO POR BEM ANALISAR A LIMINAR PLEITEADA COM FULCRO NO A RT. 300 DO CPC, SEM PREJUIZO DE NOVA ANALI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 SUCESSORES DO FALECIDO; II PELOS SUCESSORES DO FALECIDO, EM RELAC AO A PARTE. AINDA, O ART. 689, DO MESMO DIPLOMA, PRECEITUA QUE: A RT. 689. PROCEDER-SE-A A HABILITACAO NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCI PAL, NA INSTANCIA EM QUE ESTIVER, SUSPENDENDO-SE, A PARTIR DE ENT AO, O PROCESSO. SOBREVINDO NO CURSO DA ACAO O OBITO DA AUTORA, SE US HERDEIROS ADQUIREM O DIREITO DE SE HAB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NAO HA QUE SE FALAR EM ILICITUDE DA DIVIDA COBRADA. ANTE O EXPOS TO, REJEITO OS EMBARGOS DO REQUERIDO E, DE CONSEQUENCIA, NOS TERM OS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INI CIAL, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL , COM A OBRIGACAO DE PAGAMENTO NO VALOR ORIGINAL DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), QUE DE