1.968 resultados encontrados para novo codigo de proces - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NCI PIO DA NAO SURPRESA E DA COLABORACAO (ART 10 DO CPC 2 ), DE M ODO QUE AS PROVIDENCIAS DECISORIAS DO ARTIGO 357, POR SEU POTENCI AL DE INTERFERIR NA SITUACAO PROCESSUAL DAS PARTES, DEVEM SER PRE CED IDAS DE OPORTUNIZACAO AO CONTRADITORIO POR ESSA RAZAO, INTIME M-S E AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, E SO B PE NA DE PRECLUSAO, MANIFESTEM-SE SOBRE: A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 COMO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BEN S QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO. O PRAZO PARA EMBARGAR E DE 15 DIAS CONTADOS DA DATA DA JUNTADA DO MANDADO NOS AUTOS, DE VENDO O EXECUTADO SER ADVERTIDO QUE PODERA ESCOLHER A MORATORIA L EGAL PREVISTA NO ART. 916 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PARA HIPOTESE DE PAGAMENTO OU DE NAO-OFERECIMENTO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/04/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SILVANIA MENDES DE PAULA JUIZ DE DIREITO : FILIPE LUIS PERUCA ==================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 17, JUNTO A UMA DAS AGENCIAS DO INSS. VII) CASO O INSS NAO AGENDE A PERICIA EM TEMPO HABIL, NAO HAVERA RESCISAO DO PERIODO DE CARE NCIA, PORQUE HA NECESSIDADE DE REMETER OS AUTOS AO INSS PARA IMPL ANTACAO DO BENEFICIO. SO HAVERA INTERRUPCAO DA CARENCIA SE O AUTO R DER CAUSA A NAO REALIZACAO E AGENDAMENTO DA PERICIA; VIII) A PR ESENTE PROPOSTA NAO REPRESENTA RECONHECIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 149371-68.2014.8.09.0051 514 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ITAPEVA II MULTICARTERIA FUNDO DE INVESTIMENTO E GEDEONE SOUZA DE JESUS 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201401493712 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APRE EN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 IDO DE FLS. 249-V, DEIXO PARA ANALISAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO APOS A SUSPENSAO DOS AUTOS. ASSIM, SOBRESTO O FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O REFERIDO LAPSO TEMPORAL, INTIME-SE A HERDEI RA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, CONFORME ARTS. 218 E 219, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. BA RRO ALTO, 30 DE MAIO DE 2017. PEDRO PAULO DE OL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : ASSIM, DIANTE DESSE CONTEXTO, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE FLS 1 40 2/1 440 E 1 442/1 446, DEFIRO O PEDIDO DE HASTA PUBLICA DO BEM PE NHORADO, PARA ADIMPLEMENTO DO VALOR RESIDUAL DEVIDO AO AUTOR REG ISTRE-SE QUE DEVERA SER OBSERVADO A ORDEM DE PREFERENCIA DOS DEM A IS CREDORES COM PENHORA AVERBADA NO IMOVEL EM QUESTAO, NOS TERM OS DO ARTIGO 908 E SEGUINTES DO NOV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIEN CIA DE RECURSOS. DISPOE, AINDA, O ARTIGO 98, CAPUT, DO CPC, QUE G OZARA DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NA FORMA DA LEI, A PESSOA NATURAL OU JURIDICA, BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA, COM INSUFI CIENCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS. LADO OUTRO, A SUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 HEIRO ERA SEGURADO(A) ESPECIAL DO INSS POR MAIS DE 30 ANOS, E A P ARTE AUTORA VIVEU EM UNIAO ESTAVEL COM ELE POR MAIS DE 14 ANOS. O BENEFICIO CONCEDIDO DEVERA SER PAGO EM VALOR NUNCA INFERIOR A UM SALARIO-MINIMO MENSAL, A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINIST RATIVO, FATO QUE SE DEU EM 24.06.2016 FLS. 14, DEVENDO O VALOR DO BENEFICIO EM ATRASO SER CORRIGIDO MONETARIAME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 S. PUBLICADA EM AUDIENCIA. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O PRESE NTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ALESSANDRO CANDIDO DE DEUS, SECRETARIO DAS AUDIENC IAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DI REITO DEMAIS PRESENTES: NR. PROTOCOLO AUTOS