1.968 resultados encontrados para novo codigo de proces - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NOMA, EM CUJO PROCESSO O ARREMATANTE FIGURARA COMO LITISCONSORT E NECESSARIO 5O O ARREMATANTE PODERA DESISTIR DA ARREMATACAO, SE N DO-LHE IMEDIATAMENTE DEVOLVIDO O DEPOSITO QUE TIVER FEITO: I - S E PROVAR, NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES, A EXISTENCIA DE ONUS REAL OU GRAVAME NAO MENCIONADO NO EDITAL; II - SE, ANTES DE EXPEDIDA A CARTA DE ARREMATACAO OU A ORDEM DE ENTREGA, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 LEI 6.830/80. CASO O JUIZO TIVESSE FIXADO PRAZO PARA A SUSPENSAO, A PRESCRICAO SERIA CONTADA DO FIM DESSE PRAZO, APOS O QUAL CABER IA A PARTE PROMOVER O ANDAMENTO DA EXECUCAO." (GRIFO NOSSO) DE AC ORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ, APLICANDO-SE SUBSIDIARI AMENTE O ART. 40, 2, DA LEI N 6.830/80 (LEI DE EXECUCAO FISCAL), QUE POSSUI TOTAL SINTONIA COM O ART. 921 DO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 LET ONIX 1.4MT LTZ, CHASSI N. 9BGKT48L0EG365090, COR BRANCA, ANO 2014/2014, PLACA ONG 8809, RENAVAN 1005714425. ASSEVERA QUE APOS A REFERIDA AQUISICAO, CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA FORA SUBSC RITO PELO REQUERIDO. CONTUDO, O MESMO NAO CUMPRIU COM AS OBRIGACO ES AVENCADAS, DEIXANDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS QUE SE VENCERAM A PARTIR DE 12.12.2015, O QUE ACARR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 274162-38.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : LUZ HELENA MARIA DA CUNHA RIBEIRO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA ADV REQTE : 30637 GO - PEDRO PAULO ROMANO FILHO ADV REQDO : 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : PROCESSO: 201402744620 D E C I S A O CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO INDIVIDUAL DE SENTENCA COLETIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 IVANA LIMA DE ASSIS BARROS VILMA LUISA ASSIS DE MELO ADV REQTE : 13849 GO - WERLEY CARLOS DE SOUZA 25055 GO - MANOEL DIVINO DA SILVA JUNIOR ADV HERDEIRO : 18143 GO - CHRYSTIAN ALVES SCHUH 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA 8030 GO - EURICO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO AJUIZADA EM RAZAO DO FALE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 TACAO E PERMITE A CONVOLACAO DO ARRESTO EM PENHORA. EMBARGOS DE D ECLARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 2 34977-91.2012.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMA RA CIVEL, JULGADO EM 06/11/2012, DJE 1189 DE 22/11/2012) SEGUNDO NOTICIA VEICULADA NO SITIO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NA DAT A DE 15/04/2013, A QUARTA TURMA DO STJ DECIDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 SUPRA CITADA AUDIENCIA (ACOMPANHADO DE ADVOGADO / ARTIGO 695, 4, DO CPC /2015), COM A OBSERVACAO DE QUE A SUA DEFESA PODERA SER AP RESENTA DA NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DO CITAD O ATO, C ASO FRUSTRADA A TENTATIVA DE ACORDO ATENTE-SE O CARTORIO PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 695, 1, DO CPC/2015, RELACIONADO AS AC OES DE F AMILIA, QUE ASSEVERA: O MANDADO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 76, ATACANDO A SENTENCA TERMINATIVA PROFERIDA A FL. 49. CONSIDERA NDO QUE O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL AUTORIZA O JUIZO DE RETRA TACAO EM CASO COMO OS TAIS, CONFORME SE DENOTA DO 7 DO ARTIGO 485 , VALHO-ME DESTA FACULDADE E DOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUA L E DA EFETIVIDADE, PARA TORNAR SEM EFEITO A SENTENCA DE FL. 49, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR CUMPRIU A DETERMINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 T. 485, 7, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O RECORRID O PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS SUAS CONTRARRAZOES. APOS O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. BARRO ALTO, 22 DE AGOSTO DE 201 7. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 190504-93.2017.8.09.0016 AUTOS NR. : 234 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 SUMULA N 111, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ). ATENTO AO D ISPOSTO NO ARTIGO 8, 1, DA LEI N 8.620, DE 05/01/93, DEIXO DE CON DENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONCEDO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR, AINDA, QUE O R EFERIDO BENEFICIO SEJA IMPLANTADO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUT ORA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DA CIENCIA