1.968 resultados encontrados para novo codigo de proces - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 , REQUISITO EST E IMPRESCINDIVEL PARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA POS TULADA DE ISENCA O DAS CUSTAS EM EPIGRAFE, URGE INDEFERIR-LHE O B ENEPLACITO, COM F ULCRO NO ARTIGO 99, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, SOB PENA DE ACARRETAR OFENSA A GARANTIA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ARTI GO 5, INCISO LXXIV, DA CARTA CONSTITUCIONAL RE CURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, AGRAVO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 E-SE A EXECUCAO: [...] QUANDO O DEVEDOR NAO POSSUIR BENS PENHORAV EIS" (ART. 791, INCISO III, DO CPC). 4. OCORRENCIA DE PRESCRICAO INTERCORRENTE, SE O EXEQUENTE PERMANECER INERTE POR PRAZO SUPERIO R AO DE PRESCRICAO DO DIREITO MATERIAL VINDICADO. 5. HIPOTESE EM QUE A EXECUCAO PERMANECEU SUSPENSA POR TREZE ANOS SEM QUE O EXEQU ENTE TENHA ADOTADO QUALQUER PROVIDENCIA PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SEJA A QUESTAO ARGUIDA PELA PARTE INTERESSADA. POIS E. EM RECENTE ENTENDIMENTO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE IN CLUSIVE ALTEROU A SUA PERCEPCAO ACERCA DO RECONHECIMENTO DA PRESC RICAO INTERCORRENTE, COMO SE VE PELA EMENTA ABAIXO TANSCRITA: REC URSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUCAO. AUSENCIA DE BEN S PASSIVEIS DE PENHORA. SUSPENSAO DO PROCES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O QUE ENSEJOU O INDEFERIMENTO DA PRORROGACAO DO AUXILIO-DOENCA, E , A PROVA MATERIAL (INFORMACAO DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO, REL ATORIOS MEDICOS E RECEITUARIOS) NAO E O MEIO DE PROVA ADEQUADO A DEMONSTRACAO DO FATO QUE PRETENDE-SE PROVAR, QUAL SEJA, A INCAPAC IDADE DO AUTOR. ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPAD A INAUDITA ALTERA PARS, PORQUANTO NAO DIVISO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 R DE SEBASTIANA RODRIGUES LOPES, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS NAR RA A REQUERENTE QUE NA DATA DE 20/11/2013 FOI FEITO UM ACORDO JUD ICI AL NO QUAL FICOU FIRMADO QUE A GUARDA DAS CRIANCAS FICARIAM C OM A AVO PATERNA, SEBASTIANA RODRIGUES LOPES ENTRETANTO, AFIRMA Q UE DEPOIS DE UM TEMPO ESTANDO OS MENORES RESIDINDO COM SUA AVO, E STA SE DESONEROU, ENTREGANDO AS CRIANCAS PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 UGNANDO POR FIM, A GUARDA DEFINITIVA DA MENOR, REGULARIZANDO A QU ESTAO. INSTRUIU O FEITO COM DOCUMENTOS AS FLS. 03/19. A LIMINAR P RETENDIDA FOI POSTERGADA PARA APOS REALIZACAO DE ESTUDO PSICOSSOC IAL. ESTUDO ENCARTADO AS FLS. 38/39. RELATORIO DO CT AS FLS. 25/2 6. PETICAO DO REQUERENTE AS FLS. 28/29 E DOCUMENTOS AS FLS. 30/34 . VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O (201501242126) 1.035.000 KG DE SOJA EM GRAOS DA SAFRA 2014/2015 , OCASIAO EM QUE OS PRODUTOS DE SOJA (REQUERIDOS DA ACAO DE SEQUE STRO) EMITIRAM DUAS CEDULAS DE PRODUTO RURAL CPR EM SEU FAVOR, CO M PENHOR AGRICOLA EM PRIMEIRO GRAU. ENFATIZA QUE OS GRAOS DEVERIA M SER ENTREGUES ATE O DIA 30 DE ABRIL DE 2015, MEDIANTE DEPOSITO NO CARUARU ARMAZENS GERAIS LTDA, NO MUNICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PROCESSO N 9701303776 DECISAO 1 RELATORIO VERSAM OS AUTOS SOBRE C UMPRIMENTO DE SENTENCA INSTAURADO A REQUERIMENTO DO EXEQUENTE LU CAS EDUARDO DE ARRUDA SANTANA EM FACE DE MARCOS APARECIDO SANTANA , AMBOS QUALIFICADOS SAO ESTES OS ULTIMOS ATOS PROCESSUAIS: *APO S SER INTIMADO PARA CUMPRIR A SENTENCA E PAGAR AO EXEQUENTE OS V A LORES A ELE DEVIDOS A TITULO DE PENSAO ALIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 S DE PROTECAO AO CREDITO, COM BASE EM TRES DEBITOS NO VALOR DE R$ 833,00 (OITOCENTOS E TRINTA E TRES REAIS), 2.660,00 (DOIS MIL SE ISCENTOS E SESSENTA REAIS) E 2.813,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E TREZ E REAIS), QUE ALEGA JAMAIS TER CONTRAIDO, MUITO EMBORA JA TENHA R EALIZADO OPERACOES COM O REU. RESSALTA QUE NAO FOI CIENTIFICADO, POR INTERMEDIO DE NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ONHECIMENTO, BEM COMO A DISSOLUCAO DA UNIAO ESTAVEL, TENDO EM VIS TA QUE JA EXISTE ESCRITURA PUBLICA INFORMANDO O CONVIVIO, SOB PEN A DE EXTINCAO T RANSCORRIDO O ALUDIDO PRAZO SEM QUALQUER MANIFEST ACAO, INTIMEM-SE OS AUTORES PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS UTEIS, CUMPRIREM AS DETERMINACOES SUPRACITADAS, SOB PEN A DE EXTINCAO D DOS BENS ANALISANDO A PECA V