366 resultados encontrados para novo codigo processual - data: 02/08/2025
Página 30 de 37
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201204555731 NATUREZA: COBRANCA SENTENCA TRATA-SE DE A CAO DE COBRANCA PROPOSTA POR SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO EM DESFAVOR DE ORLANDO MAGALHAES DE CASTRO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALI FICADOS NA EXORDIAL. ADUZ A REQUERENTE SER CREDORA DO REQUERIDO D A IMPORTANCIA DE R$ 2.020,39 (DOIS MIL E VINTE REAIS E TRINTA E N OVE CENTAVOS) REFERENTE AS FATURA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 UACAO ACIMA NARRADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. INTIME -SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA PASSO LI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 61825-89.2017.8.09.0173 99 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO ADFS DGJ 32175 GO - JULIANO RAMALHEIRO AZAMBUJA 27758 GO - THIAGO SANTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADV REQTE : 66780 MG - MARCOS ANTONIO DE LIMA 38753 GO - JULIANA SCRAMIN GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201601361763 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, D O ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDE N CIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA SOMENTE AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SUA HIPOS SUF ICIENCIA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 O DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E DUPLO GRAU DE JURISDIC AO. II - E SCORREITA A DECISAO QUE INDEFERIU A ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA PORQUANTO NAO COMPROVADA A INSUFICIENCIA FINANCEIRA ALEGADA, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FED ERAL. III - INEXISTINDO FUNDAMENTO OU FATO NOVO CAPAZ DE CONDUZIR O JULGADOR A NOVA CONVICCAO, NEGA-SE PROVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700155851 SENTENCA JOAO BEZERRA DE MEDEIROS AJUIZO U A PRESENTE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM FACE DE B ANCO GMAC S/A. NA PETICAO INICIAL (FLS. 02/07), REQUEREU A CITACA O DO REQUERIDO PARA A APRESENTACAO EM JUIZO DE DOCUMENTACAO ATINE NTE A SUPOSTA RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES. E O RELATO NECESS ARIO. DECIDO. CUMPRE-ME FAZER BRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DADO I - PARA QUE OCORRA A REVISAO OU EXONERACAO DA PENSAO ALIM E NTICIA, DEVE O AUTOR COMPROVAR MUDANCA NO TRINOMIO NECESSIDADE, P OSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE, OU SEJA, ILUSTRAR QUE SUAS CON DICOES FINANCEIRAS NAO MAIS SUPORTAM TAL ENCARGO OU, DE OUTRO LAD O, QUE O ALIMENTANDO NAO MAIS NECESSITA DO PENSIONAMENTO PARA SU A MANTENCA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 699 DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ADV REQTE : 17136 GO - LEANDRO MARTINS PEREIRA 26957 GO - LEONARDO MARTINS PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201602369695 DESPACHO DIANTE DO INSUCESSO DE CITACAO DAS REQUERIDAS POR AR, CONFORME FAZEM PROVAS DOCUMENTOS DE FLS. 6 3 E 64, CANCELO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO MARCADA AS FLS. 49. AD EMAIS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, SOBRE O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA, BEM C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ADV REQTE : 42340 GO - JOAO GUSTAVO MENDONçA MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602812955 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, D O ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDEN CIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA SOMENTE AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SUA HIPOSSUF ICIENCIA. ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 EIDA BRANCO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/06/2005, DJE 14560 DE 22/07/2005). DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, EXTRAIO: PROCESSUA L CIVIL. ACAO DEMARCATORIA. INCABIVEL NA ESPECIE. PERICIA. QUESIT OS E ASSISTENTE TECNICO. PRAZO. ARTS. 421, 1, DO CPC. AUSENCIA DE PRECLUSAO. 1 - NAO E CABIVEL A ACAO DEMARCATORIA NA ESPECIE, DIA NTE DA AUSENCIA DE CONTROVERSIA SOBRE OS LIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ADV TERCEIRO INT : 18771 GO - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO 18725 GO - SERGIO MEIRELLES BASTOS 40220 GO - RODRIGO MEDEIROS DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N 200400345069 NATUREZA: ARROLAMENTO COMUM SENTENCA TRAT A-SE DE ACAO DE INVENTARIO PELO RITO DO ARROLAMENTO PROPOSTA PELO S HERDEIROS GERALDO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, DYEGO RODRIGUES DE AL MEIDA E DANILO RODRIGUES DE ALMEID