366 resultados encontrados para novo codigo processual - data: 30/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 E, QUE AUTORA INCLUSIVE CERCOU O IMOVEL COM MUROS DE PLACA. A SE U TURNO, A TESTEMUNHA ANTONIA GOMES RODRIGUES DISSE QUE CONHECE A AUTORA HA DEZOITO ANOS, POIS ELA MORAVA PROXIMO DA SUA RESIDENCI A. AFIRMOU QUE JA PRESENCIOU A AUTORA POR DIVERSAS VEZES CUIDANDO (CAPINANDO) DO TERRENO USUCAPIENDO. RELATOU QUE NO INICIO O TERR ENO ERA ABERTO E, POSTERIORMENTE, A AUTORA MUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 159845-85.2015.8.09.0044 : 255 : REINTEGRACAO DE POSSE : AMAURI PEREIRA DAS NEVES PEDRO DE FATIMA SIQUEIRA REQUERIDO : FRANCISCO DE TAL APARECIDO MENDES ATHAYDE ADV REQTE : 17786 DF - BRUNO JORGE OPA MOTA 36977 GO - RENATA PENETRA ADV REQDO : 46912 DF - VALERIANO DE SOUZA CALDAS NETO DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 MO E O CASO DO NOVO CODIGO PROCESSUAL CIVIL DESE MODO, DEVEM SER JUNTAD OS AOS AUTOS PROVAS DA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA DO REQU ERENTE VERIFICO, AINDA, QUE A AUTORA NAO TROUXE AOS AUTOS DOCUMEN TOS CA PAZES DE COMPROVAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E O INDEF ERIMENT O DO MESMO VERIFICA-SE, PORTANTO, A AUSENCIA DO PRESSUPOS TOS PRO CESSUAIS (RELATIVOS AO JUIZO DE AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PROCESSO N 2009.0242.9455 PREJUDICADO O PEDIDO DE FLS. 71 E 73 EM DECORRENCIA DA SENTENCA PROLATADA NESTES AUTOS (FLS. 70). CERTIF IQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. I. CUMPRA-SE. FORMOSA, 04 DE ABRIL DE 2016. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340554-23.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 1659 NATUREZA : EXEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 EXECUTADO : ITUMAC ITUMBIARA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIREL FRANCISCO GOMES PINTO REPRESENTANTE : TATIANA TEIXEIRA FERNANDES ADV EXEQTE : 23588A GO - ARTHUR EMANUEL CHAVES DE FRANCO 38009 GO - TALES GOMES OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602157779 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, D O ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDEN CIA DO SUPREM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ICIENCIA. ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A EXORDIAL, OBSER VO QUE A REQUERENTE NAO COMPROVOU NOS AUTOS O SEU ESTADO DE MISER ABILIDADE, HAVENDO A NECESSIDADE DE SE PROVAR DE ALGUMA FORMA, AI NDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, NAO TER RECURSOS SUFICIENTES PARA ARCA R COM AS CUSTAS DO PROCESSO. O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE G OIAS JA SE POSICIONOU SOBRE O TEMA. VEJAMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602850822 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, D O ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDEN CIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA SOMENTE AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SUA HIPOSSUF ICIENCIA. ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A EXORDIAL, OBSER VO QUE O REQUERENTE NAO COMPRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 TANDO DE MATERIA A CUJO RESPEITO E DOMINANTE O ENTENDIMENTO NO RE SPECTIVO TRIBUNAL OU NOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF E STJ), VEICUL ADO EM SUMULA OU JURISPRUDENCIA, O RELATOR ESTA AUTORIZADO, COM L ASTRO NO CAPUT DO ART. 557 DO CPC, NEGAR SEGUIMENTO DE PLANO AO R ECURSO, PERMISSIVIDADE QUE NAO IMPLICA EM OFENSA AOS PRINCIPIOS D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECORRIBILIDADE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 AS DECISOES PROFERIDAS ANTERIORMENTE, PENDENTES DE CUMPRIMENTO DE SDE FEVEREIRO. EXTRATE. GOIANIA, 20/05/2016. SIRLEI MARTINS DA CO STA JUL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 57312-09.2016.8.09.0175 : 333 : DIVORCIO CONSENSUAL : CSA RFSA ADV REQTE : 9599 GO - SIZENANDO NAVES DO SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 2016.0057.3120 S E N T E N C A 1.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ESENTE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO NOSSAS HOMENAGENS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROV IDENCIAS . CACHOEIRA DOURADA-GO, 18 DE MAIO DE 2016. FLAVIO FIORE NTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO A UTOMATICA NR. PROTOCOLO : 194107-07.2016.8.09.0180 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO