366 resultados encontrados para novo codigo processual - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NO, AUDIENCIA DE CONCILIACAO, NOS TERMOS DO VINDOURO ART. 334 (CP C/2015), ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSICAO (DIREITOS INDIS PONIVEIS E AUSENCIA DE AUTORIZACAO LEGISLATIVA). CITE-SE A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, ATRAVES DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA CASO QUEIRA, OFERTAR DEFESA TECNICA, NO PRAZO LEI (ART. 183, CPC /2015). ESCOADO O PRAZO DE DEFESA, INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 5 (CINCO) ANOS, DESDE QUE PERMANECA NA CONDICAO DE NECESSITADO DO S REFERIDOS BENEFICIOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 98, 3, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AO ARQUIV O COM AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-S E. ITUMBIARA, 06 DE JULHO DE 2016. SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241766-97.2016.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 2. INEXISTINDO ELEMENTOS MINIMOS APTOS A AMPARAR A ALEGACAO DO PO STULANTE DE QUE GOZA DE CONDICAO FINANCEIRA PRECARIA, O INDEFERIM ENTO DA GRATUIDADE DA JUSTICA E MEDIDA QUE SE IMPOE. 3. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 233772-85.2016.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MARIA DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 28/07/2016, DJE 2081
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 CIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JU DICIARIA GRATUITA SOMENTE AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SUA HIPOSSUF ICIENCIA. ANALISANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A EXORDIAL, OBSER VO QUE O(A) REQUERENTE NAO COMPROVOU NOS AUTOS O SEU ESTADO DE MI SERABILIDADE, HAVENDO A NECESSIDADE DE SE PROVAR DE ALGUMA FORMA, AINDA QUE PERFUNCTORIAMENTE, NAO TER RECUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, HAVENDO INDICIOS DA PRATICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR FORCA DO PRINCIPIO IN DUBIO PR O SOCIETATE A ACAO DEVE TER REGULAR PROCESSAMENTO, PARA QUE SEJA OPORTUNIZADA AS PARTES A PRODUCAO DAS PROVAS NECESSARIAS, A FIM D E PERMITIR UM JUIZO CONCLUSIVO ACERCA DAS CONDUTAS NARRADAS, INCL USIVE SOBRE A PRESENCA DO ELEMENTO SUBJETIVO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 VENCIDO ACERCA DO EXERCICIO CONTINUO, DURADOURO E COM ANIMO DE DO NO PELO REQUERENTE PEDRO, UMA VEZ NEM SOUBE AO MENOS PRECISAR O E NDERECO DO IMOVEL QUE ALEGOU SERVIR-LHE DE MORADIA. PARA A AQUISI CAO DA PROPRIEDADE PELA PRESCRICAO AQUISITIVA, O POSSUIDOR DEVE A GIR COMO SE DONO FOSSE. AUSENTE PROVA ROBUSTA DO ANIMUS DOMINI, S E SENTIDO, CONFIRA JULGADO DA CORTE REGION
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 379899-22.2016.8.09.0087 1064 COBRANCA SALMOS GOMES DE FARIA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : AUTOS N.: 201603798999 DESPACHO INICIALMENTE, DESTACO QUE FOI INF ORMADO NOS AUTOS QUE O AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 S ALIMENTOS COMPENSATORIOS FIXADOS NAO FORAM DECIDIDOS DE FORM A EXTRA PETITA, POSTO QUE EMBORA A PARTE REQUERENTE HOUVESSE OFER T ADO ALIMENTOS, A REQUERIDA PLEITEOU ALIMENTOS COMPENSATORIOS CU M PRE ESCLARECER QUE NO ITEM 6 DA PECA CONTESTATORIA (P 57), A PAR TE REQUERIDA APRESENTOU DEFESA DE FORMA ESPECIFICA, REBATENDO OS ITENS DA EXORDIAL, QUAL SEJA, DA OFERTA DE ALI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 EITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, QUEDANDO -SE INERTE. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMP ULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A REQUERENTE, FOI INTIMADA PESSO ALMENTE E POR EXTRATACAO, ENTENDENDO QUE O SEU ADVOGADO ESTA CIEN TE. OBSERVA-SE QUE O PROCESSO ESTA HA MAIS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 , A MESMA OCORREU (FL. 60), TENDO RESTADO INFRUTIFERA A TENTATIVA DE CONCILIACAO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO, PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. II - FUNDAMENTACAO O FEITO COMPORTA JULG AMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. A QUESTAO FATICA RELEVANTE A O JULGAMENTO DA LIDE JA SE ENCONTRA DEMONSTRADA PELAS PROVAS JA C ONSTANTES DOS AUTOS, SENDO PRESCINDIVEL A PRO