366 resultados encontrados para novo codigo processual - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ESISTENCIA, PARA QUE SEJA HOMOLOGADA, CONSIDERANDO QUE A CITACAO DETERMINOU A ANGULARIZACAO DO PROCESSO. A HOMOLOGACAO DA DESISTEN CIA DEPENDE DESSA ANUENCIA PREVIA OU, NAO SENDO MANIFESTADA, DA C ONCLUSAO DO MAGISTRADO DE QUE A REPULSA MANIFESTADA PELO REU E IN JUSTIFICADA. SE, TODAVIA, NAO FOI APRESENTADA DEFESA PELO REU, SU A CONCORDANCIA COM A DESISTENCIA TORNA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 ADV MENOR : 32511 GO - LIVIA DE SOUZA LEDO DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, PESSOALMENTE, PAR A CONSTITUIR NOVO PROCURADOR NOS AUTOS, A FIM DE DAR ANDAMENTO AO FEITO, FORNECENDO NOVO ENDEREçO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 15 (QU INZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO E ARQUIVAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 85537-49.2013.8.09.00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 . A ACAO CAUTELAR SO VISA SALVAGUARDAR O BEM JURIDICO A SER DISCU TIDO NO PROCESSO PRINCIPAL OU A PROPRIA UTILIDADE DESTE. DAI SE F ALAR QUE A MEDIDA CAUTELAR E INSTRUMENTAL, POIS NAO TEM UM FIM EM SI MESMA, SENDO SEMPRE DEPENDENTE DO PROCESSO PRINCIPAL; PROVISO RIA, POIS NAO TEM CARATER DEFINITIVO; E REVOGAVEL, POIS, SE DESAP ARECE A SITUACAO FATICA QUE A MOTIVOU, CESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ORIA GERAL DO ESTADO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES DE ESTILO. P.R.I. CUMP RA-SE. APARECIDA DE GOIANIA (GO), 10 DE MARCO DE 2017. MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101054-59.2014.8.09.0206 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MEFBA REQUERIDO : MAA ADV REQTE : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 164816-55.2012.8.09.0162 946 COBRANCA SANEAMENTO DE GOIAS SA-SANEAGO WALTER NILTON MENDES DOS SANTOS 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 36061 GO - MOZELI DA SILVA 20763 GO - SIMONE DA CUNHA VILELA DESPACHO : DETERMINO QUE SE PROCEDA A RETIFICACAO DA NATUREZA DA ACAO PARA C UMPRIMENTO DE SENTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 13 Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DECISÃO Processo nº : 8131438-63.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento / Dissolução] Requerente : AUTOR: BRUNO GILBERT TARIANT Requerido : REU: FLORINDA DA SILVA BARRETO FLORINDA DA SILVA BAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PROTOCOLO N 201700272360 SENTENCA VICTOR COELHO DE SOUZA FILHO AJ UIZOU A PRESENTE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS EM FACE DE ITAU UNIBANCO S/A. NA PETICAO INICIAL (FLS. 02/06), REQUEREU A CITACAO DO REQUERIDO PARA A APRESENTACAO EM JUIZO DE DOCUMENTACA O ATINENTE A SUPOSTA RELACAO JURIDICA ENTRE AS PARTES. E O RELATO NECESSARIO. DECIDO. PRIMORDIALMENTE, DEFIRO AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 TEVE TRAMITACAO NORMAL E QUE FORAM OBSERVADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO AO CONTRADITORIO. E, AINDA, QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES D A ACAO. I- PRELIMINARES A) PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL A REQ UERIDA ALEGA ESTAREM ILEGIVEIS OS DOCUMENTOS PESSOAIS DO AUTOR. A DUZ A AUSENCIA DE COMPROVANTE DE ENDERECO DO MES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 A DE INTERESSE QUE JUSTIFIQUE SUA INTERVENCAO, EM RAZAO DA CAPACI DADE CIVIL DOS ENVOLVIDOS. E SUFICIENTE O RELATORIO. DECIDO. O PR OCEDIMENTO ESTA PERFEITO, PRONTO PARA OPERAR A TRANSMISSAO. AO TE OR DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 654 DO CPC, HOMOLOGO POR S ENTENCA A PARTILHA ELABORADA PELO PARTIDOR AS F.168/169, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 016 SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 140880-90.2016.8.09.0087 398 COBRANCA MARIA DIVINA TELES MATOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : A CULPABILIDADE E, ASSIM, A REPROVABILIDADE D