Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 pedido de remessa. 514 Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 Ademais, o CPC/2015 unificou a Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar em regime nominado Tutela Provisória (CPC/2015, art. 294 MANAUS e seguintes), gênero que contempla duas espécies, sendo uma delas a Tutela de Urgência, que por sua vez se subdivide em Tutela INTIMAÇÂO - Processo PJ

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 990 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO DENY FRANCY ARAUJO DA ROCHA(OAB: 12136/AM) P. S. R. COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. JULIANA CHAVES MOURA(OAB: 8901/AM) RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação DECISÃO O reclamante afirma que a reclamada não está cumprindo as obrigações legais e contratuais e, no mérito, pretende o Intimado(s)/Citado(s): - P. S

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1548 Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOS Notifique-se a reclamante, por seu patrono, para tomar ciência da audiência no dia 23/10/2018 às 10h00. PROCESSO: 0001551-79.2013.5.11.0017 - AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: OSCAR ALVES DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: FADIA ASSAD DE ALMEIDA Decisão Processo Nº RTOrd-0000785-50

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2010 Cautelar e Tutela Antecipada. A Tutela de Urgência, seja cautelar ou antecipada, tem como requisitos a probabilidade de direito (fumus boni iuris) e o perigo de Fundamentação dano ou risco ao resultado útil do processo, (periculum in mora), DESPACHO PJe-JT conforme art. 300 do CPC/2015. Nos termos da Instrução Normativa 39/2

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 983 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA(OAB: 6906/AM) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARIELSON GOMES DE ARAUJO Vistos, Narra o(a) reclamante que foi dispensado por justa. Afirma que a reclamada agiu equivocadamente. Requer, inicialmente, "O PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 761 Intimado(s)/Citado(s): - FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS JUDICIARIOS conforme art. 300 do CPC/2015. Ressalto ainda que, nos termos da Instrução Normativa 39/2016 do TST (artigo 3º, VI), o artigo 300 do novo CPC aplica-se ao Processo do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO Do Bloqueio de Créditos. JUSTIÇA DO TRABALHO Atinente ao o pedido referente ao bloqueio de cr�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 - ENTERPA ENGENHARIA LTDA - HECTON AUGUSTO FERREIRA CABRAL - MUNICIPIO DE MANAUS 5325 seguintes), gênero que contempla duas espécies, sendo uma delas a Tutela de Urgência, que por sua vez se subdivide em Tutela Cautelar e Tutela Antecipada. A Tutela de Urgência, seja cautelar ou antecipada, tem como PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO requisitos a probabilidade de

Seção I ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 vendido, conforme se avista em todo o decurso processual, a agravada sustou o cheque referente a entrada do imóvel bem antes das alegações de defeitos, conforme a juntada da cópia do cheque”. Garantiu que somente tomou conhecimento do feito quando fora intimado para efetuar o pagamento do valor da condenação que lhe foi imposta, motivando a interposição da refer

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2921/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 forma, no caso dos autos, não se trata de falha no preenchimento 731 Vitral Amaro, 8.ª Turma, DEJT 23/2/2018)" da guia de custas, mediante omissão na informação de alguns dados ou erro material que não alteram a finalidade desse Assim, considerando que não foram recolhidas as custas recolhimento, mas sim de juntada de guia com prestação de processuais, conform

Publicações Judiciais ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

merece acolhida, em virtude de flagrante ausência de interesse processual - a exigir, no ponto, a extinção do feito sem resolução meritória (art. 485, VI, NCPC) -, eis que tal período não poderá, de toda sorte, ser utilizado para fins de concessão de novo benefício. A esse respeito, já decidiu esta Corte Federal de Apelos: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. REVISIONAL DE BENEFÍCIO. RECONHECIMENTO DE LABOR ES