Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 626 financeiros. Alega, em síntese, ser atleta profissional, tendo sido PODER JUDICIÁRIO contratado pela reclamada no período de 10/01/2020 a 19/05/2020. JUSTIÇA DO Afirma que, no dia 21/01/2020, durante uma partida, sofreu acidente laboral, todavia, não lhe foi prestado a assistência devida. Examino. INTIMAÇÃO O CPC/2015 unificou a Tutela Antecipada e a Tutela

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2422 - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MARTINS PODER JUDICIÁRIO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. CÓDIGO DE BARRAS DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO NÃO Identificação COINCIDENTE COM O DA GUIA DE RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. I. Comprovante de pagamento que contém código de barras não coincidente com aquele da "Guia de Recolhimento para Fins de Recurso Junto à Justiça do

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 2425 depósito recursal dar-se-á, obrigatoriamente, com a apresentação do "Comprovante de Recolhimento/FGTS - via Internet Banking", bem como da Guia de Recolhimento para Fins de Recurso junto à Por todo o exposto, não conheço do recurso ordinário, por Justiça do Trabalho, para confrontação dos respectivos códigos de deserção." barras, os quais deverão coinci

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO RÉU RÉU LUANA CRISTINA DE SOUZA CABRINI(OAB: 10531/AM) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NEW COZIN SERVICOS - EIRELI EPP 867 baixa deverá ser executada pela secretaria da vara. Nesse caso, para evitar prejuízo ao empregado, a secretaria deverá efetuar a anotação de modo que não deixe indícios de que foi feita em juízo, procedendo como se a própria empres

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 e 899, §1º, da CLT. Cumpre salientar que o novo Código de Processo Civil, em vigor a partir de 18.03.2016, autoriza expressamente, em seu art. 1.007, § 2º, que o Tribunal, verificando a insuficiência no preparo do recurso, intime a parte recorrente a regularizá-lo. E, embora o art. 10, parágrafo único, da Instrução Normativa nº 39 do C. TST considerasse aplicável

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 2508 Intimado(s)/Citado(s): - CONCRETO TECMIX LTDA EMENTA PODER JUDICIÁRIO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. Nos termos da Instrução Normativa nº 26/2004 do Colendo TST, Identificação para a comprovação do recolhimento do depósito recursal, há a exigência da juntada aos autos não apenas do comprovante de pagamento, mas também da Guia de Recolh

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 648 e 899, §1º, da CLT. Cumpre salientar que o novo Código de Processo Civil, em vigor a partir de 18.03.2016, autoriza expressamente, em seu art. 1.007, § 2º, que o Tribunal, verificando a insuficiência no preparo do recurso, FUNDAMENTOS intime a parte recorrente a regularizá-lo. E, embora o art. 10, parágrafo único, da Instrução Normativa nº 39 do C. TST consi

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2722 Notificação Sentença O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT. Processo Nº RTSum-0000064-85.2018.5.08.0210 AUTOR ANDREZA PELAES FRAZAO ADVOGADO AIRTON MATHEUS DE CAMARGO(OAB: 3794/AP) RÉU K S S NASCIMENTO - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANDREZA PELAES FRAZAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 618 - ATLÂNTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. PREPARO DO RECURSO. CUSTAS PROCESSUAIS PAGAS A Identificação MENOR. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 39/2016, DO C. TST. APLICAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS JÁ EFETUADAS. DESTRANCAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) GERSON ELEOTERIO DOS SANTOS DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 8488/SE) GENIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS DE MENEZES DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO(O