Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 4787 quais eram substituídos pelo autor ou motorista e descartados Fortes (29:36/29:58)que trabalhou para a Polividros. Jacir e Diego oportunamente, bem assim que ausentes outros elementos, os afirmaram ainda que o controle se dava também pelo uso do tacógrafos por si só, não se prestam como elemento de prova de celular, que era fornecido para ligar para a empresa.

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 698 ação. Esse entendimento decorre da análise do disposto no artigo exigido 2º grau completo, razão pela qual ao implantar referido 10 da CLT e no artigo 7º, XXIX, primeira parte, da Carta Magna, plano não pôde rebaixar o autor do cargo ocupado anteriormente, onde o prazo de dois anos lá estabelecido tem como condiçãosine conforme direito adquirido previsto no

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1314 sua alíquota e R$ 8.639,56 da alíquota do reclamante. Ao senhor oficial de Justiça, nos termos do Provimento GP-CR nº Das verbas deferidas o INSS incide sobre as verbas apuradas e de 08/2010, para prosseguimento em face da empresa executada e, se natureza salarial, quais sejam, o adicional de insalubridade, as for o caso, de seus sócios, como acima delineado

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 290 Fernanda, dias depois; como Fernanda ficou pouco tempo, eu comprovado nos autos, segundo o TRT. Ao contrário, há indícios de não sei afirmar se ela fazia cirurgias." (Grifei.) que não houve nenhum prejuízo, tendo em vista a contratação O depoimento supra demonstra que a ré não teve um efetivo e imediata de substituto para o reclamante. Assim, sendo incabív

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 839 ocasião da quitação do 13º salário: reclamante a fim de comprovar referidos pagamentos. Impugna “Art. 8º Para as férias concedidas durante o estado de calamidade também porque não trazem qualquer informação que o pagamento pública a que se refere o art. 1º, o empregador poderá optar por foi realizado em favor do reclamante. efetuar o pagamento do ad

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1458 com reflexos em aviso-prévio indenizado, 13º salário, férias com 2º, da CLT. A não-apresentação injustificada dos controles de 1/3, e FGTS com 40%. freqüência gera presunção relativa de veracidade da jornada de Não há falar em reflexos no DSR, pois a parcela é paga sobre o trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. (ex-Súmula salário

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1955 Assinatura: 01/12/2020) o homem de extrema sensibilidade. "LIMBO PREVIDENCIÁRIO". PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral a SALÁRIOS EM VIRTUDE DA RECUSA DO EMPREGADOR EM dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, RECEBER O EMPREGADO APÓS A ALTA PREVIDENCIÁRIA. interfira intensament

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 3547 no âmbito da Justiça do Trabalho é aceita pela jurisprudência, ajuizadas perante a Justiça do Trabalho, não se limitando à espécie conforme a Orientação Jurisprudencial 392 da SBDI-I do TST. reclamatória trabalhista. Apesar de possuir singularidade própria, O Exmo. Des. Gracio Ricardo Barboza Petroneentende que "a não se pode negar que, a partir da vigê

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1109 cuidados". comprovado, de forma cabal, nos presentes autos, a culpa da Como se infere da prova documental juntada pelo próprio autor, empregadora para a ocorrência do acidente de trânsito sofrido entre houve um acidente de trânsito em que ocorreu uma colisão entre a o autor e terceiro, não obstante o ônus da prova pertencesse ao motocicleta do autor e um ve�

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 567 prova nos autos de que tenha recebido citação para contestar a remessa para o endereço atualizado da empresa, como ocorreu no presente demanda; que o prazo para apresentar contestação teria presente caso, visto que correspondência de notificação (fl. 97) foi se iniciado a partir da juntada do aviso de recebimento nos autos; enviada e recebida (cf. registro da