114 resultados encontrados para o. decido. como - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 72186-23.2017.8.09.0091 : 199 : ALVARA JUDICIAL : JESSYCA RIBEIRO DIAS GILVANILDO DIAS ELIANA RIBEIRO DA COSTA REQUERIDO : JUSTICA PUBLICA ADV REQTE : 21883 GO - WILHIAM STIVAL DE FARIA DESPACHO : PROCESSO N: 201700721865 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO INTERPOSTO PELA REQUERENTE JESSYCA RIBEIRO DIAS, MENOR, NES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N : 201004095516 ACUSADO : JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS S ENTENCA NOS PRESENTES AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS COM INCURSO NA PENA DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. A DENUNCIA FOI D EVIDAMENTE RECEBIDA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 MARCOS DE JESUS FREIRE ADV EXEQTE : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ DESPACHO : PROTOCOLO N. 201304112459 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO FISC AL AJUIZADA PELO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE MARCOS DE JESUS FREIR E, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A CITACAO DA PARTE EXECUTADA MARCOS DE J ESUS FREIRE VIA OFICIAL DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELIENE ROSA DE ALMEIDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA EM MUTIRAO PREVIDENCIARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 276902-52.2009.8.09.0136 ( 200902769027 ) AUTOS NR. : 123 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PROTOCOLO N. 201602365894 DECISAO INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PE SSOA DE SEU PROCURADOR PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A PETIC AO INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS AS CERTIDOES DE OBITO DOS REQUERID OS JOSE CRUZEIRO DOS SANTOS, HILDA FERNANDES DA GRACA E MARIA JOS E ALVES PIMENTEL, BEM COMO, NO MESMO PRAZO, COMPROVAR A NOMEACAO DOS RESPECTIVOS INVENTARIANTES DOS BENS POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NR. PROTOCOLO : 174418-55.2010.8.09.0125 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : NIRLEY VASCONCELOS LOPES ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : AUTOS N 201001744181 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 76 E EM HOME NAGEM AO PRINCIPIO DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO, INSCULPIDO NO ART. 5, INCISO LXXVIII, DA CONSTITUICAO FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 204396-77.2017.8.09.0175 1112 FLAGRANTE/INQUERITO GERSON HEBER SOUSA DE OLIVEIRA COLETIVIDADE FE PUBLICA DESPACHO : OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO FORAM INSTAURADOS PARA APURACAO D A POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 306 E 311 DA LEI 9.5 03/97 C/C ART. 331 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INSTADO A MANIF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 RA TIPICA DESCRITA NO ART. ART. 102 DA LEI 10.741/2003( ESTATUTO DO IDOSO) C/C ART. 171 DO CPB. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A C ITACAO DA DENUNCIADA PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DA ACUSADA ASSI M O FAZ (FLS. 87), RESERVANDO-SE AO DIREITO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 41141 GO - KARITTA LAIARA FERREIRA RIBEIRO DESPACHO : CERTIFICO QUE, INTIMEI ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAR E NDEREçO ATUALIZADO DA REQUERIDA PARA QUE POSSA PROCEDER COM A CIT AçãO E INTIMAçãO DA AUDIêNCIA QUE IRá SE REALIZAR DIA 24/10/2017 àS 13:15, CEJUSC. PROTOCOLO NR. : 209387-09.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 600 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NR. PROTOCOLO : 72576-66.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 860 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GISLENE FERREIRA DA SILVA INDICIADO : AMILSON LOPES MARINHO DESPACHO : AUTOS N: 201900725767 DESPACHO EM ANALISE PRELIMINAR DO AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO NECESSARIA A APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 1 DA RESOLUCAO N. 53 DO TJGO. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA