10.001 resultados encontrados para o. duplo grau - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 40 Cálculos da Justiça Federal, e serão efetuados após o trânsito em julgado, conforme os critérios estabelecidos acima.Os valores atrasados serão oportunamente executados, na forma de RPV ou precatório.Vislumbram-se presentes os requisitos para a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, dado que, o benefíc
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3242 Processo 1000733-03.2018.8.26.0459 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luci Baptista dos Anjos de Castro Ficam intimadas as partes para especificarem as provas que desejam produzir. Caso requeiram a produção de prova oral, apresentem as partes o rol de testemunhas, caso ainda não o tenham feito,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1986 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP) Processo 0130359-98.2008.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ricardo Innocenti - FAZENDA DO E
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 4090 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2017 Processo 0000079-31.2017.8.26.0471 (processo principal 0003972-35.2014.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - JOVISON DA VEIGA - IN
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 35 alimentar do benefício.OFICIE-SE, na forma como determinado nesta sentença. Nos termos do § 3º, do artigo 496 do Código de Processo Civil, desnecessária a remessa de ofício para o duplo grau obrigatório, pois a condenação não atinge o valor de cem salários mínimos.P.R.I.C. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA GOD
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2853 necessárias providências. Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação e, a seguir, tornem conclusos. Cumpra-se com urgência, servindo a presente decisão como ofício. - ADV: EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB 235524/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1027988
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1720 a partir do arbitramento e juros a partir do trânsito em julgado, observando-se a condição suspensiva de exigibilidade prevista no §3º do art. 98 do CPC, haja vista que é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 133 e detalhadamente, a natureza, justificando, ainda, a necessidade, sob pena de preclusão. Se necessária a prova pericial o Juízo nomeará perito, facultando a indicação de assistentes técnicos, providenciando aquele que solicitar a prova o depósito dos honorários, nos termos do artigo 33 do Código d
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2798 MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 0003413-20.2010.8.26.0471 (471.01.2010.003413) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.R. - S.G.S. - O autor foi intimado para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Decorrido o prazo legal o autor deixou de dar andamento ao feito, que está paral
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 131 deverá providenciar o comparecimento da parte autora à audiência, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, nos termos do artigo 334, §3º, do Código de Processo Civil.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.INTIME-SE pela Imprensa Oficial, e o órgão m