Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2683 sistema BACEN-JUD.(Ciência do bloqueio negativo) - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 1000788-83.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Guarda - R.G. - S.E. - K.E.G. - Manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: SABRINA MONTEIRO FRANCHI (OAB 186100/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4135 375 interstício, sob pena de preclusão e presunção de veracidade dos fatos alegados 7. Feito o depósito, intime-se o expert para realização da perícia, devendo examinar os contratos bancários juntados aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como informar nos autos com antecedência a data e local de sua realização, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 580 do(a)(s) executado(a)(s). Caso o Oficial de Justiça não encontre bens à penhora, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que indique(m) ao Juízo, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores (art. 600, IV, do CPC), sob pena de incidência de mult

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1133 Processo 0117007-10.2007.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Marco Antonio Barbieri de Souza e outros - O ofício Requisitório de Pequeno Valor está disponível nos autos do Incidente Processual para impressão e protocolo no órgão responsável, que deverá ser instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 543 Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 DESPACHO Nº 2052676-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: CRISTIANO DOS SANTOS - Agravado: Ministério Público do Es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1009 dias, sob pena de bloqueio do valor necessário para a respectiva aquisição pela própria parte. Registro que a receita médica apresentada está devidamente fundamentada quanto à insuficiência dos medicamentos fornecidos pelo SUS para o caso da paciente. A impetrada, caso não possua tal remédio em seus estoque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 641 de 2014 FRANCISCO BIANCO Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Amelia Nobuko Kasai (OAB: 67553/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 9001621-13.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Indústria de Meias Minitex Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 477 Nº 0161223-36.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Costes Calçados Comercial Ltda. - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Barbosa & Amaral Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - Me - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 852 MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP) Processo 0019118-46.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Rosa Vite da Mata e outros - Vistos. Fls. 78: Defiro o prazo de 20 dias requerido pelos autores. Após, cite-se a Fazenda para c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 519 o caso, aplicando a penalidade cabível (Direito Tributário Esquematizado, 4ª edição, página 381, Método, 2010). É caso do IPVA. E neste sentido, tem decidido esta Corte:APELAÇÃO - Execução Fiscal - IPVA - Lançamento de ofício Notificação para pagamento encaminhada ao contribuinte - Termo inicial para a contagem do lap